Com a finalidade de fomentar a cidadania e contribuir para a formação de profissionais conscientes de seu papel social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) instituiu o programa “Conhecendo a Defensoria”, voltado a estudantes do ensino médio e universitários do curso de Direito. O Ato nº 12, de 13 de janeiro de 2026, que regulamenta o programa, está publicado no Diário Oficial Eletrônico da Instituição do dia 13 último.

Idealizado e gerido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o Programa será uma ação de extensão permanente, destinada a promover a aproximação da Defensoria Pública com os estudantes.

Para instituir o Programa, a DPE-TO considerou, entre outros pontos, a educação em direitos, servindo como mecanismo preventivo e emancipador de acesso à justiça e de combate à vulnerabilidade, e a crescente demanda por visitas técnicas guiadas feitas por instituições de ensino médio e superior interessadas em conhecer a atuação e os serviços prestados pela Instituição.

Conhecendo a Defensoria

Entre os principais objetivos do “Conhecendo a Defensoria” estão capacitar os estudantes do Ensino Médio para o exercício da cidadania, informando-os sobre seus direitos fundamentais e o papel da Defensoria Pública na defesa desses direitos e de suas famílias; e para os acadêmicos de Direito, o programa busca apresentar a estrutura organizacional, as atribuições institucionais e a atuação prática da Instituição, contribuindo para sua formação profissional.

Dentre as visitas que ocorreram no ano de 2025 constam a participação de duas escolas e três faculdades, alcançando um total de 335 alunos.