A professora que encontrou uma lâmina de vidro dentro de um copo de água em uma escola municipal de São José dos Campos pode responsabilizar judicialmente os alunos envolvidos e seus responsáveis, segundo uma especialista em Direito. O caso segue sob investigação, e três estudantes já foram suspensos.

A professora que encontrou uma lâmina de vidro dentro de um copo de água em uma escola municipal de São José dos Campos (SP) poderá buscar responsabilização dos alunos envolvidos e também dos pais ou responsáveis. A avaliação é da advogada especialista em Direito do Servidor, Débora Constantino.

O caso aconteceu nesta semana, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral (EMEFI) Professora Ildete Mendonça Barbosa, durante uma aula de Ciências para uma turma do 8º ano. A docente percebeu que havia algo errado antes de beber a água e evitou ingerir o líquido.

Professora pode responsabilizar alunos e pais na Justiça

Segundo a especialista, a professora pode registrar ocorrência policial para que os adolescentes respondam por eventual ato infracional, já que a legislação brasileira não caracteriza o fato como crime quando envolve menores de idade.

Além disso, ela explicou que a servidora pode buscar uma indenização por danos morais na esfera cível, responsabilizando os pais ou responsáveis pelos estudantes em razão dos impactos psicológicos provocados pelo episódio.

Ainda conforme a advogada, a professora também pode abrir uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), procedimento que formaliza a ocorrência e pode garantir direitos relacionados à saúde física e mental do servidor.

Caso da professora levou à suspensão de três estudantes

A Secretaria Municipal de Educação informou que três alunos foram suspensos. Entre eles estão o estudante apontado como responsável por colocar a lâmina de vidro no copo, o aluno que colocou água no recipiente e o entregou à professora e um terceiro estudante que, segundo a apuração da pasta, sabia do ocorrido.

Além das suspensões, dois desses estudantes serão transferidos de escola a pedido dos pais.

Enquanto isso, a secretaria informou que continua apurando o caso e avalia a adoção de outras medidas disciplinares.

Polícia investiga o caso e professora recebe apoio

A professora registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (1º). Em seguida, a Polícia Civil classificou o caso, inicialmente, como tentativa de lesão corporal e encaminhou a investigação para a Delegacia da Infância e da Juventude, por envolver adolescentes.

Segundo a Secretaria de Educação, os estudantes foram encaminhados ao Conselho Tutelar e as famílias foram comunicadas sobre o episódio.

Ao mesmo tempo, a professora recebeu acolhimento da equipe escolar, passou por atendimento médico e contará com acompanhamento psicológico oferecido pela rede municipal.

Professora percebeu comportamento estranho antes de beber a água

De acordo com o relato da docente, ela havia deixado um copo vazio sobre a mesa durante a aula. Enquanto estava distraída, um dos alunos colocou uma lâmina de vidro utilizada em análises de microscópio dentro do recipiente.

Pouco depois, outro estudante encheu o copo com água e o entregou à professora. No entanto, antes de beber, ela percebeu que a turma demonstrava um comportamento incomum.

Após questionar os alunos, uma das pessoas presentes revelou que havia um pedaço de vidro dentro do copo. A professora, então, não ingeriu a água.