As inscrições para a pós-graduação lato sensu “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade” encerram nesta sexta-feira (24). O curso é ofertado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins e disponibiliza 30 vagas. Dessas, oito são destinadas ao público externo.

As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet. Para isso, os candidatos devem enviar a documentação exigida conforme o Edital/Esdep nº 001, publicado em 6 de abril de 2026. Além disso, as aulas estão previstas para começar no segundo semestre.

Distribuição das vagas

Do total de vagas, 18 são destinadas ao público interno da DPE-TO. Sendo assim, nove são para membros e nove para servidores.

Outras quatro vagas contemplam instituições parceiras. Entre elas, estão o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins, a Escola de Gestão Fazendária e a Controladoria-Geral do Estado.

Já as oito vagas para o público externo seguem critérios de inclusão. Nesse sentido, há reserva para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de vagas para ampla concorrência.

Detalhes do curso

A especialização tem duração de até 20 meses e carga horária de 360 horas. Além disso, o curso é gratuito.

As aulas serão presenciais, em Palmas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). As atividades ocorrerão quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados.

O curso busca aprofundar conhecimentos sobre acesso à justiça, direitos humanos e vulnerabilidades sociais. Dessa forma, contribui para a qualificação profissional e o fortalecimento da cidadania.

Orientações aos candidatos

Os interessados devem ler atentamente o edital. Assim, terão acesso a todas as regras do processo seletivo.

O documento está disponível no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública. Por fim, a recomendação é não deixar a inscrição para a última hora, devido ao prazo final nesta sexta-feira.