O Ministério Público do Tocantins apura possíveis irregularidades em atendimentos realizados pelo SUS em Centenário e Recursolândia. Entre os pontos investigados está o registro de 199 ultrassonografias em uma única jornada de trabalho.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em atendimentos realizados pelo médico Francisco Alves da Silva e pela empresa Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. em municípios do estado. Entre os principais pontos da apuração, está o registro de 199 ultrassonografias em um único dia, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Centenário.

Além disso, o MPTO investiga uma possível sobreposição de horários entre atendimentos registrados nos municípios de Centenário e Recursolândia e os plantões que o profissional cumpria em Pedro Afonso.

Segundo a portaria do inquérito, o objetivo é verificar se a quantidade de exames registrada em uma única jornada de trabalho seria “humanamente e tecnicamente possível”.

MP também apura contratos e valores pagos

Além da quantidade de exames, o Ministério Público pretende esclarecer o aumento de aproximadamente 40% no valor pago por ultrassonografias no município de Centenário.

De acordo com a investigação, o exame custava R$ 160 em 2023 e passou para R$ 223,33 em 2024. Por isso, os promotores vão analisar a justificativa econômica para o reajuste previsto no Termo de Referência da contratação.

Médico nega irregularidades

Em nota, Francisco Alves da Silva afirmou que recebeu a investigação com tranquilidade e destacou que o procedimento ainda está em fase preliminar, sem qualquer conclusão sobre a existência de irregularidades.

Segundo o médico, os 199 exames mencionados pelo MP não foram realizados em um único dia. Ele explicou que os registros correspondem a mutirões de saúde promovidos por prefeituras, com atendimentos distribuídos ao longo de quatro dias.

Além disso, informou que apresentará cronogramas, registros e outros documentos para comprovar a dinâmica da prestação dos serviços.

O médico também ressaltou que a Clinialves Ultrassom e Imagens Ltda. possui estrutura própria e profissionais parceiros habilitados. Dessa forma, argumenta que não é correto atribuir todos os exames registrados pela empresa exclusivamente à sua atuação pessoal.

Prefeitura de Recursolândia se manifesta

A Prefeitura de Recursolândia informou que mantém contrato de prestação de serviços médicos com a Clinialves e afirmou que não há qualquer fraude no sistema.

Conforme a administração municipal, Francisco Alves da Silva atua em regime de 40 horas semanais, de segunda a quinta-feira, realizando atendimentos na Estratégia Saúde da Família e exames de ultrassonografia dentro da carga horária contratada.

Além disso, o município afirmou que os contratos seguem processos licitatórios e pesquisas de preços, acrescentando que permanece à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades.

Investigação segue em andamento

Por enquanto, o Ministério Público ainda reúne documentos e informações para esclarecer os fatos. Assim, a investigação busca verificar a regularidade dos atendimentos, dos contratos e dos registros lançados nos sistemas públicos de saúde.

Até o momento, o MPTO não divulgou conclusão sobre o caso. Portanto, o procedimento permanece em fase de apuração, garantindo às partes envolvidas o direito ao contraditório e à ampla defesa.