O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou novas informações à Secretaria de Saúde de Palmas para verificar possíveis irregularidades nas contratações da rede municipal.

Além disso, a 9ª Promotoria de Justiça da Capital formalizou a solicitação na segunda-feira (31). Com isso, o órgão busca entender se ainda há excesso de vínculos temporários no quadro da Saúde.

MP quer dados detalhados sobre concurso

Primeiramente, o MPTO solicitou informações sobre o concurso público realizado em 2024. A Secretaria deve informar quantos candidatos foram nomeados, empossados e seguem em exercício em cada cargo.

Além disso, o órgão vai comparar esses números com o total de vagas previstas no edital. Dessa forma, será possível verificar se o município preencheu corretamente os cargos efetivos.

O prazo para envio das informações é de 10 dias úteis. Assim, o processo avança dentro de um cronograma definido.

Investigação começou em 2016

A apuração faz parte de um inquérito civil público instaurado em 2016. Na época, o MP identificou predominância de contratações temporárias e ausência de concurso público.

Por isso, a atuação do órgão pressionou pela realização do certame em 2024. Como resultado, o concurso ofertou 3.244 vagas para a área da saúde.

Procedimento segue em andamento

Atualmente, o promotor Vinícius de Oliveira e Silva conduz o procedimento. Além disso, o MP acompanha a evolução do quadro funcional.

Dessa forma, a investigação continua até que a situação seja totalmente esclarecida. Ao mesmo tempo, o órgão busca garantir legalidade nas contratações.

Por fim, a iniciativa também visa fortalecer a estabilidade no serviço público de saúde.