O Ministério Público do Tocantins recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem medidas imediatas para evitar o desabamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, construída no século XVIII. O órgão também determinou a apresentação de um cronograma para a restauração completa do patrimônio histórico.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Prefeitura de Chapada da Natividade e a Paróquia Nossa Senhora de Sant’Ana adotem providências imediatas para preservar a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana, um dos principais patrimônios históricos do estado.

O órgão estabeleceu medidas emergenciais para impedir o desabamento da estrutura. Além disso, determinou que os responsáveis elaborem um planejamento para restaurar completamente o templo, construído no século XVIII.

Igreja histórica corre risco de desabar

A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana fica em Chapada da Natividade e integra o patrimônio histórico do município desde a publicação da Lei Municipal nº 176/2011.

No entanto, o imóvel apresenta grave deterioração. As técnicas tradicionais de taipa e adobe utilizadas na construção perderam resistência com o tempo. Como consequência, algumas paredes desabaram parcial ou totalmente. Além disso, a cobertura deixou de proteger parte da edificação, permitindo que chuvas e ventos acelerem os danos.

Segundo o MPTO, a falta de intervenções imediatas pode provocar o colapso da estrutura.

MPTO exige medidas emergenciais em até 10 dias

O Ministério Público concedeu prazo de dez dias para que a Prefeitura e a Paróquia executem as ações emergenciais em conjunto.

Entre as medidas estão a instalação de uma cobertura provisória impermeável e o reforço do escoramento das paredes remanescentes.

Além disso, Prefeitura e Paróquia deverão recolher, catalogar e armazenar corretamente tijolos de adobe, madeiras originais e imagens sacras. Dessa forma, esses materiais poderão integrar os trabalhos de restauração.

Prefeitura e Paróquia devem apresentar plano de restauração

O MPTO também fixou prazo de 30 dias para que os responsáveis entreguem um cronograma completo da restauração.

O documento deverá atualizar o orçamento elaborado pela administração municipal no fim de 2025, considerando os prejuízos acumulados nos últimos meses.

Enquanto isso, a Prefeitura disponibilizará engenheiros civis para acompanhar e fiscalizar as obras emergenciais. Ao mesmo tempo, a Paróquia buscará recursos públicos e privados para viabilizar a recuperação do templo.

Preservação protege a história de Chapada da Natividade

Os promotores de Justiça Rodrigo de Souza e Célio Henrique Souza dos Santos assinam a recomendação. Eles destacam que preservar a Igreja Matriz de Nossa Senhora de Sant’Ana significa proteger a história, a cultura e a identidade de Chapada da Natividade.

Por fim, o MPTO reforça que a adoção rápida das medidas poderá evitar perdas irreversíveis e garantir a futura restauração de um dos mais importantes patrimônios históricos do Tocantins.