JUDICIÁRIO
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Poder Judiciário destina R$ 280 mil e amplia espaço de visitação na Unidade Penal de Palmas
Recursos de penas pecuniárias permitiram a construção de um novo espaço de visitação na Unidade Penal de Palmas. A estrutura amplia a capacidade de atendimento e busca fortalecer os vínculos familiares dos reeducandos. A Unidade Penal de Palmas passou a contar com um novo espaço destinado à visitação social. Além disso, a estrutura entrou […]
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CNJ abre inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026; veja quem pode participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 16 de agosto, as inscrições para o Selo Linguagem Simples 2026. Assim, a iniciativa reconhece projetos que tornam a comunicação do Judiciário mais clara, objetiva e acessível para a população. Além disso, a premiação incentiva o uso de linguagem simples em documentos, decisões judiciais e canais institucionais. […]
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TJTO cria selo para reconhecer instituições que reduzem processos e incentivam acordos
O Selo Instituição Amiga da Justiça é a nova iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins para reconhecer órgãos públicos e entidades privadas que promovem acordos e ajudam a reduzir processos repetitivos. Com a medida, o Tribunal de Justiça do Tocantins busca fortalecer a cultura da conciliação, incentivar soluções consensuais e tornar a prestação jurisdicional mais […]
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Judiciário do Tocantins apresenta avanços em políticas socioeducativas e penais ao CNJ
O Poder Judiciário do Tocantins apresentou avanços nas áreas de Justiça Juvenil, alternativas penais e reinserção social durante agenda institucional realizada nesta terça-feira (9), em Palmas. Além disso, representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) receberam a juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia Brito. A visita teve como foco o fortalecimento […]
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CNJ institui grupo de trabalho para aperfeiçoar sistema remuneratório da magistratura em cumprimento à decisão do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para estudar mudanças no sistema remuneratório da magistratura. A medida atende decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre regras salariais no Judiciário. Além disso, a Portaria CNJ nº 244/2026 formalizou a iniciativa e colocou o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson […]
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STF completa 135 anos e relembra decisões históricas que marcaram o futebol brasileiro
Às vésperas da Copa do Mundo de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou julgamentos que marcaram a história do futebol brasileiro. A iniciativa faz parte da série especial “Tá na Nossa História”, criada para celebrar os 135 anos da Corte. Ao longo das últimas décadas, o STF analisou disputas envolvendo títulos nacionais, regras da […]
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Corridão Sustentável reúne mais de 200 participantes em Alvorada durante Junho Ambiental
A Orla da Lagoa da Ema, em Alvorada, recebeu mais de 200 participantes nesta terça-feira (3) durante o Corridão Sustentável. A atividade integrou a programação do Projeto Alvorada Sustentável 2026. Além disso, a iniciativa faz parte do Junho Ambiental promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins. O evento buscou incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a cidadania e […]
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Justiça Itinerante deve se tornar política permanente, defende Fachin em encontro da magistratura no Amazonas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu a consolidação da Justiça Itinerante como política permanente em todo o país. A declaração ocorreu durante o Encontro Regional da Magistratura da Região Norte, realizado na sexta-feira (29), em Manaus. O evento reuniu magistrados, presidentes de tribunais, corregedores […]
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1ª Vara da SJTO fará inspeção anual e suspenderá prazos processuais em junho
A inspeção ordinária da SJTO ocorrerá entre os dias 22 e 26 de junho de 2026 na 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins. Durante o período, a unidade realizará a verificação dos processos judiciais e dos serviços administrativos. Os trabalhos acontecerão diariamente, das 9h às 16h. Além disso, a inspeção ordinária da SJTO suspenderá […]
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Judiciário leva regularização fundiária, mediação e apoio às mulheres para a Agrotins 2026
O Judiciário na Agrotins 2026 iniciou nesta terça-feira (12) os atendimentos ao público no estande do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas. Além disso, a estrutura ampliada reúne serviços de regularização fundiária, mediação de conflitos, cidadania e prevenção à violência doméstica. A ação ocorre durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, […]
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TJTO se destaca com linguagem simples em evento nacional de comunicação pública
A linguagem simples do TJTO ganhou destaque durante o Redes WeGov 2026, um dos maiores eventos de comunicação pública do Brasil. O encontro ocorreu nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis. Além disso, o Tribunal de Justiça do Tocantins apresentou projetos que aproximam o Judiciário da sociedade. Com isso, a instituição reforça o […]
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Juiz federal do Tocantins é aprovado para o CNJ e assume mandato até 2028
O juiz federal Ilan Presser vai integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário aprovou o nome na quarta-feira (29). Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o magistrado. Ele conquistou 61 votos favoráveis. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliou a indicação. Assim, Presser cumprirá mandato no biênio […]
