O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no final de 2019, mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído na Justiça Federal no Tocantins como medida de contenção do avanço da covid-19, que a iniciativa ganhou força. […]

A Associação dos Advogados (AASP) promove na segunda-feira, 13/7, às 10 horas, o webinar gratuito “Retomada das atividades do Judiciário”. Os tribunais comunicaram as medidas adotadas para a retomada das atividades nas Cortes, o conteúdo das normas será detalhado durante o evento. Participam do evento os seguintes expositores: desembargador Mairan Maia Jr., presidente do Tribunal […]

Na tarde desta segunda-feira (1º), os juízes federais Eduardo de Melo Gama e José Márcio da Silveira e Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo […]

​Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 83.133 decisões e realizou 26 sessões virtuais de julgamento. Os números demonstram que o tribunal tem mantido a produtividade elevada com o auxílio […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros […]

“É uma escola modelo com excelentes índices. Hoje quero apresentar a vocês uma cartilha, que também será apresentada para todas as outras escolas municipais de Palmas. E, se possível, desejamos estender para todo o Estado”, afirmou o desembargador João Rigo Guimarães ao entregar simbolicamente a cartilha para o aluno Gabriel Ângelo. “Em suas páginas existem […]

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB), participou, em companhia de parlamentares estaduais, na tarde desta quinta-feira, 6, da sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2020, no Pleno do Tribunal de Justiça. Antonio Andrade disse que o Poder Legislativo, ao prestigiar a abertura do Ano Judiciário 2020, manifesta o desejo de continuar […]

Uma das principais obras que serão inauguradas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em 2020, a construção da sede da Comarca de Miracema tem como base três pilares – sustentabilidade, economia e acessibilidade -, mesmo padrão seguido pela sede de Paraíso, cujas obras já foram iniciadas. Projetada conforme as resoluções 114/2010 […]

Na perspectiva de assegurar e proporcionar acessibilidade às pessoas com deficiência, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) abriu credenciamento de profissionais com certificação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), para prestação de serviços de tradução e interpretação para o Judiciário. A iniciativa obedece à Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

O expediente do poder Judiciário começará às 12 horas e terminará às 19 horas, excepcionalmente entre os dias 1º (segunda-feira) e 31 de julho (quarta-feira) próximo. É o que estabelece o Decreto nº 307, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, e publicado nesta sexta-feira (28/6) no […]