O Senado aprovou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. A proposta segue para promulgação. A mudança atinge os […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará, de março até junho, o processo de inscrições e atividades do curso Alfabetização de Dados – Módulo I – Turmas I e II. Para a Turma I, as inscrições começam a partir desta quinta-feira (24/3) e seguem até […]

O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), iniciou nessa quarta-feira, 9, os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Tabocão. A ação em parceria com a Corregedoria Geral do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), objetiva esclarecer o […]

O Poder Judiciário do Tocantins, através da Assessoria Militar (Asmil-TJTO), agora conta com um bombeiro militar na sua equipe de trabalho. Após tratativas por meio da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que desde o início da gestão do desembargador João Rigo Guimarães buscou incorporar um profissional da área no quadro da Asmil, […]

Para contribuir com a manutenção dos estoques de sangue no Estado, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através do Centro de Saúde, recebeu nesta quarta-feira (22/9) a unidade móvel da Homorrede do Tocantins. A ação, que teve a participação de servidores, faz parte da programação da 1ª Semana Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção […]

O Balcão Virtual, sistema eletrônico instalado pelo Judiciário do Tocantins para intermediar o contato entre advogados/advogadas com a magistratura, não vem funcionando a contento, não tem regras padronizadas e gera obstáculos muito grandes para o exercício pleno da advocacia. Essa é a posição do movimento Vozes da Advocacia, que respalda a pré-candidatura de oposição a […]

Com recomendações de profissionais que integram o Espaço de Saúde e protocolos do Plano de Biossegurança do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), no período de terça-feira (31/8) ao próximo dia 30 de setembro, o Poder Judiciário em todo o Estado retomará as atividades presenciais com todos os usuários internos que já tiverem […]

O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no final de 2019, mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído na Justiça Federal no Tocantins como medida de contenção do avanço da covid-19, que a iniciativa ganhou força. […]

A Associação dos Advogados (AASP) promove na segunda-feira, 13/7, às 10 horas, o webinar gratuito “Retomada das atividades do Judiciário”. Os tribunais comunicaram as medidas adotadas para a retomada das atividades nas Cortes, o conteúdo das normas será detalhado durante o evento. Participam do evento os seguintes expositores: desembargador Mairan Maia Jr., presidente do Tribunal […]

Na tarde desta segunda-feira (1º), os juízes federais Eduardo de Melo Gama e José Márcio da Silveira e Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a cerimônia, transmitida por meio da internet, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo […]