MAGISTRATURA
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Juiz do Tocantins tem enunciado aprovado pelo STJ durante congresso nacional
Um enunciado de juiz do Tocantins aprovado pelo STJ ganhou destaque durante o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado entre os dias 15 e 17 de junho, em Brasília. A proposta, apresentada pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), recebeu aprovação da comunidade jurídica e […]
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Exame Nacional da Magistratura reúne mais de 31 mil candidatos neste domingo
Candidatos realizam exame neste domingo em todo o país; aprovação é requisito para ingresso na magistratura.
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Ex-vendedor de pipoca que virou juiz após 70 concursos é demitido por acusação de humilhar colegas
Robson José dos Santos, conhecido por uma trajetória de superação, perdeu o cargo de juiz em Rondônia após processo administrativo disciplinar. O TJRO decidiu não vitaliciar o magistrado, que ainda estava em estágio probatório.
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Juiz federal do Tocantins é aprovado para o CNJ e assume mandato até 2028
O juiz federal Ilan Presser vai integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário aprovou o nome na quarta-feira (29). Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o magistrado. Ele conquistou 61 votos favoráveis. Antes disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliou a indicação. Assim, Presser cumprirá mandato no biênio […]
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TJTO julga recursos da prova prática do concurso da magistratura
Sessão da Comissão do VI Concurso da Magistratura ocorre às 10h e terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins.
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Enam 2025: quarta edição do Exame Nacional da Magistratura será realizada em Palmas
O Exame Nacional da Magistratura (Enam) será realizado, neste domingo (26/10), em todas as capitais brasileiras. Em Palmas, 244 candidatos(as) farão o exame na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, localizada na Quadra 401 Sul. A aplicação da prova será das 13h às 18h (horário de Brasília), com fechamento dos portões às 12h30. Recomenda-se que […]
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Contagem regressiva para o Exame Nacional da Magistratura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza neste domingo(18/5) mais uma edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A etapa é obrigatória para os bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, dos estados e do Distrito Federal e territórios. […]
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Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes recebe representantes da Magistratura
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta segunda-feira, 17, representantes da magistratura para uma visita institucional, na qual foram discutidos temas de interesse da categoria no Tocantins. O encontro contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da diretora […]
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Na magistratura tocantinense desde 1996, juiz Marcelo Faccioni será titular da Corte no biênio 2024/2026
Na magistratura tocantinense desde 1996, o juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni será titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2024/2026, na classe Juiz de Direito. A solenidade de posse acontecerá nesta terça-feira, 22, às 10h30, no Pleno do tribunal. Atualmente presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Coave) […]
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Divulgados o resultado e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura
O Diário Oficial da União publicou, na última quinta-feira, 15 de agosto, o resultado e a homologação do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam). O documento contém a relação das pessoas habilitadas, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para participação nos concursos da magistratura […]
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Inscrições abertas para capacitação no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus)
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) abre, nesta terça-feira (25/6), as inscrições para a capacitação no Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). Podem se inscrever magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (todos os participantes deverão ter cadastro no Sistema e-NatJus por meio de senha cadastrada pela Corregedoria Geral de Justiça). […]
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Enfam oferece o curso Coordenação e Gestão do Trabalho Educativo nas Escolas Judiciais e da Magistratura
Profissionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e das escolas judiciais, que atuem em atividades de coordenação educacional, pedagógica, supervisão e orientação de prática jurisdicional, secretários executivos e gestores poderão participar da ação formativa Coordenação e Gestão do Trabalho Educativo nas Escolas Judiciais e da Magistratura. Serão disponibilizadas 30 vagas para […]
