O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou novas diretrizes para analisar ações judiciais que cobram correção monetária de verbas funcionais pagas com atraso pelo Estado e pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). A medida segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definido no Tema 1.198. Além disso, a Nota Técnica […]

Um enunciado de juiz do Tocantins aprovado pelo STJ ganhou destaque durante o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado entre os dias 15 e 17 de junho, em Brasília. A proposta, apresentada pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), recebeu aprovação da comunidade jurídica e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quarta-feira (17), o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento reunirá magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país. A iniciativa ocorre em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo […]

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, participaram nesta segunda-feira (18) de um ciclo de palestras no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Além disso, eles abordaram temas atuais como improbidade administrativa e inteligência artificial na administração pública. Ministros do STJ destacam temas centrais da gestão pública O […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins realizou, nesta sexta-feira, 15, uma reunião on-line com representantes do Superior Tribunal de Justiça e de diversos tribunais brasileiros para apresentar as etapas de elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Judiciário tocantinense. Além disso, o encontro promoveu a troca de experiências, conhecimentos e boas práticas entre […]

As palestras com ministros do STJ no TCETO ainda têm vagas disponíveis para servidores, gestores públicos e profissionais do Direito. O evento será realizado na próxima segunda-feira, 18 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o encontro ocorrerá das […]

Muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão alimentícia termina no dia do aniversário de 18 anos do filho. No entanto, a legislação brasileira e o entendimento dos tribunais mostram que essa interrupção não ocorre de forma automática. De acordo com a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da pensão […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) está com inscrições abertas para um ciclo de palestras com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento será realizado no dia 18 de maio, das 9h às 12h, no auditório do Tribunal, em Palmas. Além disso, a programação abordará dois temas centrais da administração […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o funkeiro MC Ryan SP nesta quinta-feira (23). A decisão trata da prisão do artista, realizada no dia 15 durante operação da Polícia Federal do Brasil. O cantor responde a investigação por suspeita de integrar um esquema que teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão. Segundo a […]

STJ rejeita pedido de soltura e mantém prisão de PM acusado de feminicídio contra esposa em São Paulo.

Mutirão do Nacom acelera análise de ações e busca reduzir acervo nas comarcas do Tocantins O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), do Tribunal de Justiça do Tocantins, intensificou o julgamento de ações relacionadas ao Pasep. Desde o início dos trabalhos, no dia 24 de fevereiro, 1.406 processos já receberam decisão. Ao todo, 2.879 ações […]

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo para apurar uma denúncia de assédio sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Buzzi. Segundo reportagem do portal Metrópoles, a suposta vítima é uma jovem de 18 anos que teria sido assediada em janeiro, durante férias em Balneário Camboriú (SC), […]