O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na sala de reuniões da Casa de Leis, nesta quarta-feira, 12, a presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativo Estaduais – Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA). A Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou na manhã desta sexta-feira a decisão que determinava a volta do ‘lockdown’ no Distrito Federal. Com isso, volta a ser permitido o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, entre elas os eventos esportivos. A decisão atende a um recurso do Governo do Distrito […]

Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira (15/3), destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada. O valor do pregão é de R$ 53 milhões. Esse montante é superior ao último contrato do gênero, que chegou […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, quando o placar estava em 4 a 0 para derrubar o decreto que definiu a nova […]

Um advogado, identificado como Alcio Luis Pessoa, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para legalizar o uso da maconha e da cocaína no país, além de anular todas as condenações por tráfico dessas duas drogas. Ele defende ainda que a pedra de cocaína, “transformada em gás natural”, poderá ser usada no tratamento […]

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou hoje (2) que pediu aposentadoria do cargo. Durante sessão da Sexta Turma da Corte, o ministro disse que tomou a decisão após passar por “sustos de saúde”. Ele tem 57 anos. Com a decisão de Cordeiro, caberá ao presidente Jair Bolsonaro indicar um novo […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo coronavírus (covid-19). O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável. “Ambos estão bem, estáveis, internados por precaução para acompanhamento do quadro”, […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde. O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também […]

​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro. O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam […]