Robson José dos Santos, que ficou conhecido por uma trajetória de superação antes de ingressar na magistratura, perdeu o cargo de juiz em Rondônia. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia após processo administrativo disciplinar que apontou condutas consideradas incompatíveis com a função.

Segundo reportagem publicada pelo Metrópoles, o TJRO decidiu, em fevereiro, não vitaliciar o magistrado. Com isso, a carreira dele como juiz foi encerrada antes da estabilidade definitiva na magistratura.

Robson nasceu na periferia do Recife e teve uma infância marcada por dificuldades financeiras. Ainda criança, trabalhou vendendo pipoca e picolé para ajudar a família. Depois, foi gari, estudou à noite e relatou ter enfrentado momentos de fome durante a juventude.

A aprovação para a magistratura em Rondônia veio após uma longa trajetória em concursos públicos. Conforme a reportagem, ele prestou mais de 70 concursos antes de conseguir ingressar na carreira judicial.

Conduta no ambiente de trabalho

Durante o estágio probatório, o desempenho técnico e a conduta de Robson foram avaliados antes da vitaliciedade no cargo. O tribunal concluiu que os elementos reunidos no processo indicavam falta de condições para permanência na magistratura.

Entre os pontos analisados, o processo citou relatos de tratamento considerado grosseiro e desrespeitoso com servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça. A apuração também apontou atitudes que teriam contrariado rotinas básicas do Judiciário.

Um dos episódios mencionados envolveu um comentário depreciativo atribuído ao então magistrado durante uma recepção feita por servidores com café da manhã. Para a apuração, o caso ajudou a compor um quadro de desgaste nas relações de trabalho.

Episódios fora do fórum

As acusações também envolveram situações fora do ambiente interno do tribunal. Segundo a apuração, Robson teria mantido proximidade considerada inadequada com detentos e feito visitas a unidades prisionais em condições descritas como fora do padrão institucional.

O processo ainda apontou que ele teria permitido que um preso usasse seu telefone celular para ligações externas. Outro ponto citado foi a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em atos sigilosos, incluindo audiências relacionadas a casos de violência doméstica.

Também foram citadas possíveis interferências na administração de unidades prisionais e críticas a decisões de colegas feitas diretamente a presos. Esses elementos foram considerados relevantes na conclusão do processo disciplinar.

Irregularidades administrativas

Além dos relatos de conduta pessoal e funcional, o processo apontou possíveis irregularidades administrativas. Entre elas, foram mencionados pedidos de diárias sem justificativa adequada e descumprimento da jornada de trabalho.

Na avaliação do TJRO, os fatos não foram tratados como episódios isolados. A corte entendeu que havia um conjunto de condutas incompatíveis com a permanência na magistratura.

O tribunal também ressaltou que o processo observou as garantias constitucionais, com direito ao contraditório e à ampla defesa. Com a decisão de não vitaliciamento, Robson José dos Santos perdeu o cargo antes de alcançar a estabilidade definitiva como juiz.