O Judiciário na Agrotins 2026 iniciou nesta terça-feira (12) os atendimentos ao público no estande do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas. Além disso, a estrutura ampliada reúne serviços de regularização fundiária, mediação de conflitos, cidadania e prevenção à violência doméstica.

A ação ocorre durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha. Dessa forma, o Poder Judiciário aproxima seus serviços da população e fortalece o acesso à Justiça.

Judiciário na Agrotins 2026 fortalece a regularização fundiária

No estande, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária orienta prefeitos, gestores e moradores sobre os procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

Segundo o corregedor-geral da Justiça, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, 117 municípios já aderiram ao programa. Além disso, a meta é alcançar as 139 cidades tocantinenses.

Por sua vez, o juiz Jordan Jardim destacou que a regularização garante segurança jurídica e amplia o direito à propriedade.

Judiciário na Agrotins 2026 oferece acolhimento às mulheres

A Ouvidoria da Mulher do TJTO e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar promovem ações educativas, acolhimento e recebimento de denúncias.

A desembargadora Ângela Prudente reforçou que mulheres em situação de ameaça, assédio ou violência podem buscar atendimento presencial durante toda a feira.

Além disso, a juíza Cirlene Maria de Assis afirmou que o objetivo é conscientizar trabalhadores e produtores rurais sobre o respeito e a não violência contra a mulher.

Judiciário na Agrotins 2026 aposta na mediação de conflitos

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários apresenta alternativas para solucionar disputas de forma consensual.

De acordo com o juiz Wellington Magalhães, o núcleo orienta produtores e cidadãos sobre questões ambientais e fundiárias. Além disso, o atendimento já permite iniciar procedimentos de mediação.

Programação segue durante toda a Agrotins 2026

Ao longo da semana, o Judiciário na Agrotins 2026 continuará com rodas de conversa, orientações e serviços voltados ao fortalecimento da cidadania.

Assim, o estande do TJTO se consolida como um importante espaço de acolhimento, informação e acesso à Justiça para toda a população tocantinense.