O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quarta-feira (17), o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento reunirá magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país. A iniciativa ocorre em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência judicial como um dos pilares da democracia constitucional. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (8), durante o Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o ministro, a autonomia dos magistrados e […]

A independência do Judiciário foi o principal tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (2). O encontro reuniu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e a relatora especial da ONU, Margaret Satterthwaite. Durante a conversa, Fachin demonstrou preocupação com os desafios enfrentados pelas democracias constitucionais. Além disso, destacou os ataques direcionados ao Poder Judiciário […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a União apresente, em até 90 dias, um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 991, que trata da proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Contato Recente. A medida atende a um pedido […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu a consolidação da Justiça Itinerante como política permanente em todo o país. A declaração ocorreu durante o Encontro Regional da Magistratura da Região Norte, realizado na sexta-feira (29), em Manaus. O evento reuniu magistrados, presidentes de tribunais, corregedores […]

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, participou nessa segunda-feira, 29, em Brasília, da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato solene reuniu autoridades dos três poderes e marcou a transmissão de comando […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13), a eleição para escolher o novo presidente e vice-presidente da Corte. Seguindo a tradição de sucessão pelo critério de antiguidade, o atual vice-presidente, ministro Edson Fachin, deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Alexandre de Moraes ocupará a vice-presidência. Os mandatos serão […]

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realizou nesta sexta-feira (23) a 32ª edição do “Hora de Atualização”, com palestra do professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas com o tema “Direitos da Natureza”. O tema faz parte de um movimento de pesquisa que envolve diversas universidades no Brasil, a Rede pelo […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta sexta-feira, 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB/TO), do painel Jurisdição Constitucional, Precedentes e Segurança, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil, realizado pela entidade. Além do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que os juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte como medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial. A decisão abrange também a suspensão do direito de dirigir e de participar de concurso público. A decisão dos ministros da Corte […]

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1. Até o momento, seis ministros votaram nesse sentido. Além de Fachin, os […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, participou hoje (9) da última sessão no comando da Corte. Na semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está marcada para 16 de agosto. Durante discurso de despedida, Fachin apresentou um relatório de sua gestão e destacou que as […]