O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no processo de consulta ao povo Cinta Larga sobre a possibilidade de mineração no entorno de terras indígenas localizadas em Rondônia e Mato Grosso. Nesta sexta-feira (12), representantes indígenas, órgãos públicos e instituições ligadas ao tema participaram de uma reunião em Cuiabá para definir os próximos […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a União apresente, em até 90 dias, um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 991, que trata da proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Contato Recente. A medida atende a um pedido […]

  A Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Câmpus de Miracema, realiza entre os dias 26 e 28 de maio a terceira edição dos Jogos Indígenas. A iniciativa, organizada pelo Grupo de Trabalho Indígena da instituição, busca valorizar as tradições dos povos originários e ampliar a visibilidade de suas práticas culturais dentro do […]

O Governo do Tocantins celebrou, neste domingo (19), o Dia dos Povos Indígenas com destaque para ações voltadas à inclusão, valorização e fortalecimento das comunidades originárias no estado. A criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em 2023, marca um dos principais avanços nessa área. Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a […]

O povo Kanela do Tocantins alcançou um avanço importante no reconhecimento de seus direitos. Assim, o Governo do Estado garantiu a possibilidade de retificação de registros civis. Agora, indígenas podem incluir a etnia nos sobrenomes e adotar nomes tradicionais. Além disso, a medida fortalece a identidade cultural da comunidade. Estudo antropológico comprova identidade indígena A […]

As inscrições para a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade seguem abertas até o dia 23 de fevereiro. A iniciativa é promovida pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e tem como objetivo reconhecer e fortalecer organizações que atuam na proteção dos conhecimentos […]

Uma reforma constitucional que reconhece os direitos patrimoniais dos povos indígenas e mexicanos negros foi aprovada por unanimidade pelo Congresso do México e será submetida às legislaturas estaduais. A proposta obteve o aval de todos os partidos no Senado durante uma sessão realizada na noite de terça-feira, após ter sido votada por deputados na semana […]

O juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministrou, na tarde de hoje (16/7/2024), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a disciplina “O Poder Judiciário e o Direitos dos Povos Indígenas”. Participaram da aula vinte e quatro novos(as) magistrados(as), recém-empossados(as) no Tribunal de Justiça […]

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (12), em seu gabinete, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar sobre questões ligadas ao marco temporal. O tema também foi debatido na última quarta-feira (10), […]

O poderoso canto da mãe natureza ecoou no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e vibrou nos corações dos participantes da palestra “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Povos Indígenas”, com o renomado líder indígena Cacique Raoni, na tarde desta terça-feira (21/5). Sons, ritmos, cores, adereços, adornos e texturas marcaram a apresentação dos seis […]

Pontos Chaves Isolamento das aldeias; Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros; Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problemas; Ações do MPTO e outros órgãos. Representantes dos povos indígenas Krahô, Apinajé e Karajá-javaé apresentaram ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) uma série de demandas críticas que afetam diretamente seus territórios. […]

Na tarde desta sexta-feira, 17 de maio, acontece a assinatura para nova fase do Projeto Energia para Crescer, que leva desenvolvimento socioeconômico, capacitação e potencializa o turismo para comunidades quilombolas da região do Jalapão. O projeto, que é uma iniciativa do Sebrae Tocantins e Energisa, terá a  solenidade de assinatura às 15h, no estande da […]