O Guia de Acessibilidade e Sustentabilidade do CNJ chega para fortalecer a inclusão e a responsabilidade socioambiental nos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. Além disso, a publicação reúne orientações práticas para apoiar o planejamento de atividades mais acessíveis, inclusivas e alinhadas às boas práticas ambientais. Material reúne orientações para organizadores O Conselho Nacional de Justiça […]

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estreia nesta quarta-feira (3) o programa de rádio “Tem Justiça, Tem Notícia”, uma nova iniciativa voltada à aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. A atração será transmitida semanalmente pela Unitins FM 96,1. O programa surge por meio de uma parceria entre o TJTO e a Universidade […]

O Poder Judiciário do Tocantins abriu, nesta quinta-feira (27/11), uma mostra itinerante em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro. Com exposição e atendimento ao público, Araguaína foi a primeira cidade a receber o projeto que passará por Gurupi e Palmas ainda este ano. Os moradores de Araguaína podem visitar o estande […]

O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro já deixou de ser uma tendência futura para se tornar uma realidade concreta. Diversos tribunais têm implementado ferramentas capazes de acelerar a análise de processos, organizar peças e até sugerir entendimentos jurídicos baseados em precedentes. A promessa é de maior eficiência e redução da sobrecarga do sistema, […]

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), gestora do Sistema Penal Tocantinense, e integrante do Comitê Estadual de Políticas Penais, em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJTO), realizou três audiências públicas para elaboração do Plano Estadual do Tocantins de Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – Pena Justa. As audiências, promovidas por meio […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento, que também contará com transmissão ao […]

R de Reutilizar, reaproveitando o mesmo item de outras formas. Com esta motivação, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, assinou nesta quinta-feira (1º/8), o termo de doação de 70 equipamentos de informática para beneficiar instituições do município de Porto Nacional, o campus do Instituto Federal de Educação, […]

“Hoje todos os prédios do Poder Judiciário possuem processos físicos arquivados e aqui vai ser um espaço adequado para abrigá-los. A Política de Documentação e Memória traz a necessidade de guardar de forma devida os nossos processos e as nossas memórias. Sabemos que é um processo longo, trabalhoso, mas temos certeza que a semente está […]

O Arquivo Central – Anexo IV do Poder Judiciário do Tocantins vai ser inaugurado na quarta-feira (31/7), às 9 horas, pela presidente, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. A unidade fica na ASR-SE 45, avenida NS-10, APM 03-D, em Palmas. A obra com 3.200 m² de área construída segue as Resoluções 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, aprovou a revisão do Plano de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e do Plano de Gestão de Continuidade do Negócio e Serviços de TIC do Poder Judiciário do Tocantins. Instituídos em 2022 pela Portaria Nº 1874, desde […]

O juiz Wellington Magalhães, diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), ministrou, na tarde de hoje (16/7/2024), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a disciplina “O Poder Judiciário e o Direitos dos Povos Indígenas”. Participaram da aula vinte e quatro novos(as) magistrados(as), recém-empossados(as) no Tribunal de Justiça […]

O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em colaboração com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (CGJUS), realizará o curso “Gestão ao meu favor: estratégias para resultados”, na modalidade presencial em diversas Comarcas do Tocantins, de maneira regionalizada. As datas serão divididas em três períodos e regiões, assim como os locais onde serão feitas as reuniões, […]