O Guia de Acessibilidade e Sustentabilidade do CNJ chega para fortalecer a inclusão e a responsabilidade socioambiental nos eventos promovidos pelo Poder Judiciário. Além disso, a publicação reúne orientações práticas para apoiar o planejamento de atividades mais acessíveis, inclusivas e alinhadas às boas práticas ambientais. Material reúne orientações para organizadores O Conselho Nacional de Justiça […]

O Supremo Tribunal Federal anunciou novas melhorias de acessibilidade no sistema de Peticionamento Eletrônico em alusão ao Dia Global de Conscientização sobre Acessibilidade. Segundo a Corte, as mudanças buscam ampliar a inclusão digital e facilitar o acesso de advogados, partes e cidadãos aos serviços judiciais eletrônicos. Além disso, o STF informou que os novos recursos […]

A Justiça determinou que o município de Gurupi execute obras de acessibilidade urbana após ação do Ministério Público do Tocantins. A decisão exige adequação de calçadas, instalação de rampas e nivelamento das vias. Além disso, o município deve seguir normas técnicas da ABNT. Município precisa apresentar relatório e cronograma A decisão, publicada em 17 de […]

O Ministério Público do Tocantins recomendou a revisão de normas estaduais que podem comprometer a inclusão escolar. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e ao Conselho Estadual de Educação (CEE). A 10ª Promotoria de Justiça da Capital identificou possíveis retrocessos na Instrução Normativa Seduc nº 05/2025 e na Resolução CEE/TO […]

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até o dia 6 de maio para solicitar a transferência do local de votação para seções acessíveis no Tocantins. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral fechará o cadastro. Assim, o órgão poderá organizar as eleições, previstas para o dia 4 de outubro, em primeiro turno. A […]

Obras foram concluídas nesta semana e, além disso, fazem parte de um plano maior de mobilidade urbana na capital A Prefeitura de Palmas concluiu novas calçadas com acessibilidade nas quadras Arne 12 e Arne 13, no Plano Diretor Norte. Com isso, moradores já sentem melhorias na mobilidade. Obras avançam em áreas movimentadas A equipe concluiu […]

A Prefeitura de Tabocão iniciou a campanha Calçadas Limpas, com o objetivo de orientar a população sobre o uso correto dos passeios públicos e reforçar a importância da limpeza, da acessibilidade e da segurança nas vias urbanas. A ação destaca que as calçadas devem permanecer livres e desobstruídas, assegurando a circulação de pedestres, pessoas com […]

Acadêmicos do curso de Engenharia Elétrica do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) desenvolveram um protótipo de mochila de assistência a pessoas com deficiência visual, equipado com sensores capazes de identificar obstáculos, que busca facilitar a mobilidade dos usuários no dia a dia. O projeto, denominado Spider Sense (Sentido Aranha), foi idealizado por estudantes do 8º período […]

A 7ª edição da Corrida da Justiça – Acessibilidade e Inclusão será realizada, neste domingo (26/10), com largada às 6h30, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na Praça dos Girassóis, em Palmas. O evento, promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, está com as inscrições encerradas, após atingir o limite de […]

A 7ª edição da Corrida da Justiça – Acessibilidade e Inclusão será realizada, neste domingo (26/10), com largada às 6h30, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na Praça dos Girassóis, em Palmas. O evento, promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, está com as inscrições encerradas, após atingir o limite de […]

Garantir que todas as pessoas sejam atendidas com dignidade, autonomia e igualdade. Esse é o objetivo do Projeto Saúde Sem Barreira, lançado pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (22), no Auditório do Bloco D da UnirG – Campus I. O intuito é que os servidores conheçam a ferramenta […]

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o município de Gurupi garanta atendimento acessível a pacientes surdos em todas as unidades da rede municipal de saúde. Para isso, pode ser disponibilizado intérprete de Libras habilitado ou, como alternativa, uma plataforma de interpretação remota em tempo real (com recursos de […]