Quatro projetos aprovados pela Assembleia Legislativa do Tocantins ampliam políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). As medidas abrangem educação, saúde, atendimento na zona rural e incentivo à musicoterapia. A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira (1º), quatro projetos de lei que fortalecem políticas públicas destinadas […]

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Abreulândia, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 24 de junho um importante intercâmbio no município de Dois Irmãos do Tocantins. A ação foi desenvolvida em parceria com a APAE de Dois Irmãos, instituição referência no atendimento a pessoas com deficiência. O PAIF – […]

A acessibilidade e inclusão orientaram um encontro realizado nesta terça-feira (9), no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Durante a visita, representantes da Prefeitura de Palmas conheceram iniciativas que o Judiciário tocantinense desenvolve para ampliar direitos e fortalecer a participação das pessoas com deficiência. Além disso, a reunião buscou compartilhar experiências e contribuir para a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Estado do Piauí que impediam pessoas com deficiência de participar de concursos públicos para cargos que exigiam aptidão plena. Além disso, a decisão também derrubou regras que excluíam candidatos com deficiência dos testes físicos e proibiam reserva de vagas em concursos militares. O julgamento ocorreu na […]

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) participou, na quinta-feira, 14, da 26ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026). A ação ocorreu por meio da Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (SRCPCD). Durante o evento, a equipe apresentou serviços e ações voltados às pessoas com deficiência […]

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até o dia 6 de maio para solicitar a transferência do local de votação para seções acessíveis no Tocantins. Após esse prazo, a Justiça Eleitoral fechará o cadastro. Assim, o órgão poderá organizar as eleições, previstas para o dia 4 de outubro, em primeiro turno. A […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Além disso, o documento estabelece medidas para ampliar o acesso desse público a serviços essenciais. Dessa forma, o órgão busca garantir direitos básicos e fortalecer […]

O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 316/2026 para autorizar a inclusão de informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante de caráter permanente na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Pelo texto, o registro só poderá ser feito mediante solicitação do próprio titular do documento ou de seu representante legal, além […]

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas acaba de ganhar uma Sala de Estimulação Sensorial e Multidisciplinar (Sensoryland), criada para atender pessoas com deficiência no neurodesenvolvimento, graças aos recursos de penas pecuniárias (Cerca de R$ 122, 3 mil) destinados pela Vara de Execuções Penais da Capital. O novo espaço foi inaugurado […]

O VI Seminário em Comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será realizado nesta quinta-feira (11/12), a partir das 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). As inscrições podem feitas até […]

Os estudantes tocantinenses escreveram um dos capítulos mais emocionantes da trajetória do Estado nas Paralimpíadas Escolares. Em São Paulo, os representantes do Tocantins mostraram que o esporte é capaz de transformar desafios em conquistas e em mudança de vida. Ao longo de duas semanas, eles conquistaram 79 medalhas e quebraram quatro recordes nacionais, demonstrando a […]

O Governo do Tocantins assinou, nesta segunda-feira, 1º, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para instituir e formalizar o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias. O acordo foi celebrado entre o Estado, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura de Palmas, em solenidade […]