LUIZ FUX
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STF recebe nesta semana encontro nacional sobre origens
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, a partir desta quarta-feira (17), o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração. O evento reunirá magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas de todo o país. A iniciativa ocorre em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo […]
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STF derruba lei do DF que criou o “Selo Multinível Legal”
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei do Distrito Federal que criou o chamado “Selo Multinível Legal” para empresas de vendas diretas e marketing multinível. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (20), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6042. Além disso, a maioria dos ministros entendeu que a norma invadiu a competência exclusiva […]
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Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (1°) pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados. Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para […]
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STF retoma julgamento sobre criação do juiz de garantias com voto de Luiz Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam a criação da figura do juiz de garantias, incluída pelo Congresso no pacote anticrime. A sessão deve começar com o voto relator, ministro Luiz Fux. Esta é a terceira sessão sobre o tema. Na última quinta-feira (15), advogados dos autores […]
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CNH e passaporte podem ser apreendidos para cumprimento de decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que os juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte como medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial. A decisão abrange também a suspensão do direito de dirigir e de participar de concurso público. A decisão dos ministros da Corte […]
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Recém-empossado presidente do STF, Luiz Fux está com coronavírus
Recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux está com o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria da Suprema Corte, em nota. Com o diagnóstico, Fux é o primeiro entre os 11 ministros a ser infectado. Leia abaixo íntegra da nota: A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal […]
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Luiz Fux define pauta de votações do STF para o último trimestre de 2020
A Presidência do Supremo Tribunal Federal, agora sob a gestão do ministro Luiz Fux, divulgou nesta sexta-feira (11/9) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de setembro a dezembro deste ano. No dia 23 de setembro, o colegiado se reúne para julgar as arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) […]
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Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. Em um breve discurso de agradecimento, […]
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Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o […]
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Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado […]
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STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o envio foi […]
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Fux manda para 1ª instância pedido do MBL contra candidatura de Renan
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. No pedido, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, alega […]
