DEMOCRACIA
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Significado da bandeira da Alemanha: descubra o que representam as cores preta, vermelha e dourada
Bandeira preta, vermelha e dourada representa liberdade, democracia e a unificação do povo alemão A bandeira da Alemanha é um dos símbolos nacionais mais conhecidos do mundo. Formada por três faixas horizontais nas cores preta, vermelha e dourada, ela carrega séculos de história e representa os ideais de liberdade, democracia e unidade nacional. Além disso, […]
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Você sabe como nasce uma lei? Entenda o processo que define regras para todos os brasileiros
No Dia Mundial da Lei, especialista explica como projetos são apresentados, aprovados e transformados em normas que impactam a vida dos brasileiros As leis fazem parte da rotina de todos os brasileiros. Afinal, elas organizam a vida em sociedade, definem direitos e deveres e orientam o funcionamento das instituições públicas. No entanto, poucas pessoas conhecem […]
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Goianorte realizará 5ª Conferência Municipal de Saúde
A Conferência de Saúde de Goianorte será realizada no dia 29 de junho de 2026, no auditório da Escola Municipal Professor Nereu Rodrigues, das 07h às 13h. O evento reúne poder público e população para discutir diretrizes da saúde municipal e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). A Prefeitura de Goianorte convoca a comunidade […]
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Presidente do STF defende independência judicial como garantia da democracia constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu a independência judicial como um dos pilares da democracia constitucional. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (8), durante o Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o ministro, a autonomia dos magistrados e […]
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Defensoria Pública promove workshop sobre cidadania da população LGBTQIA+ em Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará, no dia 1º de junho, o workshop “Nenhum Direito a Menos: Democracia e Cidadania”. O evento acontecerá a partir das 19 horas no auditório da sede de atendimentos da instituição, em Palmas. A ação é promovida pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Além disso, […]
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TRE-TO celebra 30 anos da urna eletrônica com exposição especial em Palmas
A urna eletrônica completa 30 anos nesta terça-feira, 13 de maio, e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) preparou uma exposição especial para marcar a data. Até quinta-feira, 15 de maio, visitantes poderão conhecer painéis instalados no hall de entrada da sede do tribunal, em Palmas. O material apresenta a trajetória da urna eletrônica […]
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Congresso derruba veto e muda regras de penas para crimes contra a democracia
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da dosimetria. A votação ocorreu em sessão conjunta de deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram pela derrubada do veto, enquanto 144 foram contrários. Já no Senado Federal, o placar foi de 49 […]
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Urna eletrônica em sala chama atenção e revela como estudantes estão aprendendo sobre voto na prática
Ação da Justiça Eleitoral do Tocantins levou alunos de escola em Palmas a vivenciar eleição real com direito a votação e escolha de representantes Uma experiência diferente dentro da sala de aula está chamando atenção em Palmas. Estudantes do Centro Educacional São Francisco de Assis participaram de uma atividade que, ao mesmo tempo, uniu aprendizado […]
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Nos 94 anos do voto feminino, Dorinha afirma: “Democracia só existe com participação das mulheres”
Brasil celebra 94 anos do voto feminino. Apesar de maioria do eleitorado, mulheres ainda ocupam menos de 20% das cadeiras no Congresso.
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Banco Master X STF: a Justiça e a Democracia em risco e um Supremo sob suspeita
A confiança é o principal patrimônio de qualquer tribunal. Sem ela, decisões perdem autoridade, sentenças ficam sem legitimidade e a Justiça deixa de cumprir sua função essencial. Por isso, os fatos recentes envolvendo o Banco Master — liquidado em novembro de 2025 pelo Banco Central sob acusação de fraude bilionária — merecem atenção especial. Dimensão […]
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Idade mínima para votar no Brasil: entenda o que diz a legislação eleitoral
A participação no processo eleitoral é um dos pilares da democracia representativa e permite que os cidadãos escolham seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo. No Brasil, o direito ao voto é garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece o sufrágio universal e o voto direto e secreto. Diferentemente de muitos países, o sistema […]
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Concurso Jovem Senador 2026 abre inscrições com debate sobre democracia nas redes sociais
Com o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”, o Concurso de Redação do Programa Jovem Senador 2026 dá início ao período de inscrições. Os estudantes que tiverem interesse em participar devem enviar seus textos até o dia 17 de abril. Promovido pelo Senado Federal, o Programa tem como objetivo promover a […]