VETO
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Luciano Oliveira vota pela derrubada de veto e garante indenizações para servidores estaduais
O deputado Luciano Oliveira votou pela derrubada do veto que mantinha indenizações para servidores estaduais. A decisão beneficia categorias como Procon, Pronto, Unitins, agentes de trânsito e fiscais ambientais.
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União Europeia confirma veto à carne brasileira a partir de setembro; entenda o motivo
A União Europeia confirmou o veto à carne brasileira e proibirá a importação de diversos produtos de origem animal a partir de 3 de setembro de 2026. A decisão consta em documento oficial publicado pelo bloco europeu e afeta exportações de carne bovina, carne de frango, mel, peixes e tripas produzidos no Brasil. Segundo a […]
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Aleto mantém veto do Governo e limita benefício do Profe a servidores efetivos
Assembleia mantém veto do Governo e restringe benefício do Profe aos servidores efetivos da educação estadual.
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Congresso derruba veto e muda regras de penas para crimes contra a democracia
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da dosimetria. A votação ocorreu em sessão conjunta de deputados e senadores. Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram pela derrubada do veto, enquanto 144 foram contrários. Já no Senado Federal, o placar foi de 49 […]
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Caiu! Debilitado na pesagem, francês leva veto médico e luta com Jean Silva é cancelada do UFC Rio
O card do UFC Rio sofreu com uma baixa na véspera de sua realização. Extremamente debilitado na pesagem oficial do evento na manhã desta sexta-feira (3), William Gomis foi vetado de competir pela comissão médica do Ultimate. Sendo assim, seu combate contra o brasileiro Jean Silva, o ‘Lord’, foi cancelado e retirado do show. Com […]
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Estados Unidos vetam a entrada da Palestina na ONU como membro pleno
Os Estados Unidos vetaram no Conselho de Segurança a resolução que abriu as portas à entrada da Palestina como membro pleno da ONU , da qual é hoje apenas um Estado observador. A resolução apresentada pela Argélia em nome do Grupo Árabe das Nações Unidas, obteve 12 votos favoráveis. Diante de 2 abstenções (Reino Unido […]
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Cleitinho pede derrubada de veto à lei que restringe saidão de presos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saídas temporárias de presos (Lei 14.843, de 2024). O presidente vetou o trecho que impedia a chamada “saidinha” para presos em regime semiaberto. Na opinião do parlamentar, o privilégio não deveria existir. — Eu deixo […]
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Governo publica sanção, com vetos, do projeto de lei que proíbe ‘saidinhas’ de presos
A sanção, com vetos, do projeto de lei que acabaria com a maioria das “saidinhas” de presos no Brasil foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vetou apenas o trecho que proíbe a saída […]
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Ibovespa abre em queda após veto da desoneração da folha de pagamento
O Ibovespa opera em queda de 0,45% na abertura do pregão de hoje (24), a 126.002 pontos perto das 10h10, horário de Brasília. O dia deve ser marcado pela decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar integralmente o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores […]
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Câmara de Palmas mantém veto a PL que proíbe a linguagem neutra nas escolas
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 22, a Câmara Municipal de Palmas manteve o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 372/2021 que dispõe sobre a proibição do uso da linguagem neutra nas escolas de Palmas, assim como em editais de concursos públicos no município. Além deste, outros três vetos foram apreciados pela Casa. A […]
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Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ano. O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que dava o controle ao Legislativo. Com a medida, caberá ao Palácio do Planalto definir a execução das emendas de […]
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Presidente veta lei que define termo “praça” para cobrança do IPI
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) nº 2.110/2019 que conceitua o termo “praça”, utilizado para a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A mensagem de veto, encaminhada ao Congresso, foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. A legislação tributária brasileira de 1964 (Lei nº 4.502/1964) […]
