SANÇÃO
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Guerras, sanções e política já tiraram seleções da Copa do Mundo; veja casos históricos
Guerras, sanções e crises políticas já tiraram seleções da Copa do Mundo ao longo da história do futebol.
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Guerra na Ucrânia mantém Rússia banida do futebol internacional e fora de competições oficiais
Rússia segue banida do futebol internacional desde 2022 por causa da guerra na Ucrânia e continua fora de Copas e torneios oficiais.
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Lei estadual cria sanção política para contribuintes que pretendem regularizar dívidas tributárias
Uma nova controvérsia tributária pode afetar diretamente empresas que tentaram quitar débitos tributários por meio de programas de negociação com o Estado. A Lei nº 23.983/2025, que instituiu o programa Negocie Já II , trouxe uma regra que impede o acesso à anistia fiscal para contribuintes que tiveram transações rescindidas anteriormente por inadimplência. Segundo o […]
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Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus contesta exclusão da Rota das Serras Gerais após sanção presidencial
A Prefeitura de Ponte Alta do Bom Jesus divulgou, nesta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, uma nota oficial manifestando indignação diante da sanção presidencial dos Projetos de Lei nº 1778/2023 e nº 1779/2023, que instituem as novas rotas turísticas do Tocantins. As leis, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (REPUBLICANOS), criam a Rota […]
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Senadora Professora Dorinha celebra sanção do Sistema Nacional de Educação, marco histórico para o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco na organização das políticas públicas educacionais brasileiras. A senadora Professora Dorinha Seabra (União) foi a relatora do projeto no Senado Federal. O SNE estabelece um modelo […]
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Veja como fica a tabela do Imposto de Renda após sanção de Lula
Na última quarta-feira, 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. A faixa salarial com isenção do Imposto de Renda foi ampliada para quem ganha até R$ 2.259,20. Além disso, o […]
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Governo publica sanção, com vetos, do projeto de lei que proíbe ‘saidinhas’ de presos
A sanção, com vetos, do projeto de lei que acabaria com a maioria das “saidinhas” de presos no Brasil foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou sugestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vetou apenas o trecho que proíbe a saída […]
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Nuamac comenta Lei Estadual que atua no combate a maus-tratos a animais em condomínios
A Lei Estadual nº 3963, de 20 de julho de 2022, traz luz à obrigatoriedade de síndicas(os) ou administradoras(es) de condomínios residenciais e comerciais tocantinenses de comunicar às autoridades policiais qualquer ocorrência ou indício de maus-tratos a animais nos ambientes condominiais. Esta normativa prevê uma série de medidas e, inclusive, sanções por descumprimento; e por […]
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Bolsonaro sanciona, com 36 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A sanção presidencial foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União. De acordo com o projeto, o valor do salário mínimo passará para R$ 1.194,00 em 2023. O valor ficou abaixo […]
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Senado aprova com urgência limite de gastos para campanha e Projeto segue para sanção presidencial
A sociedade brasileira garantirá mais um financiamento público aos políticos brasileiro após aprovação do Senado da República despachar ao Executivo Nacional o Projeto que determina os gastos eleitorais que bancará as campanhas e seus candidatos. A PL agora segue para sancionamento ou veto do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), […]
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Joaquim Maia pede força-tarefa da bancada federal tocantinense para sanção do PLC 351
O Presidente do Consórcio Intermunicipal do Lago (CI do Lago), prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, representante dos municípios tocantinenses impactados por usinas hidrelétricas, está conclamando toda a bancada federal para auxiliar na sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) 351, pelo presidente da República Michel Temer. “Recebemos um comunicado da Associação Nacional de Municípios sedes de Usinas Hidrelétricas […]
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Presidente da Fecomércio solicita sanção da lei sobre manutenção do desconto do ICMS
Em visita ao governador interino Mauro Carlesse na tarde de quinta-feira, dia 5, o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac e Ifpd, Itelvino Pisoni, solicitou a sanção imediata da lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que mantém o desconto de 75% no diferencial de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Na ocasião, […]
