Contribuintes de Goiás têm até 31 de julho para aderir ao programa Negocie Já II. Além disso, a iniciativa oferece descontos de até 99% em juros e multas para débitos de ICMS, IPVA e ITCD, com opção de parcelamento. Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, IPVA ou ITCD em Goiás têm até o dia […]

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Ataídes Oliveira (Novo), afirmou que pretende reduzir o ICMS sobre a energia elétrica, descentralizar os serviços de saúde e intensificar o combate à corrupção. Além disso, ele defendeu o voto consciente como ferramenta para transformar o Estado. O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Ataídes Oliveira (Novo), declarou que pretende […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (19), que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) reexamine uma disputa sobre o repasse de receitas de ICMS aos municípios do estado. A decisão foi unânime e fixou prazo de até 90 dias para um novo julgamento do caso. A Reclamação (RCL) 81575 foi apresentada […]

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta sexta-feira (15), durante a Agrotins 2026, o Decreto nº 7.166/2026. Com essa medida, o diferimento do ICMS para veículos movidos a gás natural passa a incentivar a compra de caminhões abastecidos com biogás, gás natural veicular (GNV) e gás natural liquefeito (GNL). Além disso, o decreto busca […]

O Governo do Tocantins ampliou as oportunidades de investimento para produtores rurais. Durante a Agrotins 2026, produtores poderão usar créditos de ICMS para comprar máquinas e insumos. A Secretaria da Fazenda regulamentou a medida por meio de portaria publicada no Diário Oficial. Uso de crédito de ICMS na Agrotins 2026 facilita compra de equipamentos A […]

Governador Wanderlei Barbosa se reúne com setor frigorífico e discute ICMS, FET e normas ambientais para impulsionar a economia do Tocantins.

O município de Barrolândia realizou a entrega do relatório do ICMS Ecológico, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. O documento reúne informações importantes sobre as ações ambientais desenvolvidas no município ao longo do período […]

O município de Goianorte alcançou 100% de preenchimento no Sistema de Informações do ICMS Ecológico (SISEC), referente ao ano-base 2025. O resultado demonstra o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. A conclusão integral do questionário é uma etapa fundamental para garantir a participação do município nos critérios de distribuição […]

Municípios devem preencher informações no sistema da Seduc para garantir participação na divisão dos recursos Os municípios do Tocantins têm até 15 de março para enviar os dados do ICMS Educacional no Tocantins. As informações devem ser registradas no Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu), conforme orientação da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins. […]

O município de Dois Irmãos do Tocantins alcançou um avanço significativo no Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para o exercício de 2026. Os dados oficiais apontam crescimento de 18,6% no indicador ambiental, resultado que impacta diretamente no aumento de 6% no Índice de Participação dos Municípios (IPM), ampliando a fatia do […]

O município de Caseara alcançou um resultado histórico no Índice de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico para o exercício de 2026. Os dados oficiais confirmam um crescimento de 103,5% em relação ao período anterior, consolidando o município como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental. O avanço é […]

O ano de 2026 começou com aumento nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Desde a última quinta-feira (1º), entrou em vigor o reajuste da alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado. Com a mudança, a gasolina […]