COMBUSTÍVEIS
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Brejinho de Nazaré TO: PM – Resultado de Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 3486/2026 – Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo
Pregão eletrônico de Brejinho de Nazaré para aquisição de combustíveis foi declarado deserto por falta de interessados.
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Abreulândia TO: PM – Aviso de Licitação – Processo Administrativo nº 432/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 – Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, Óleos Lubrificantes e Outros
Abreulândia abre pregão eletrônico para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados à frota municipal.
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Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,35 para distribuidoras
A Petrobras anunciou redução de 9,59% no preço do diesel A para distribuidoras. O litro passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 a partir de segunda-feira.
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Santa Maria TO: PM – Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação – Inexigibilidade nº 07/2026 – Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade: Nº 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel s-500), para atender a demanda da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. A Empresa vencedora JACOB & SILVA LTDA, inscrita no […]
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Petrobras anuncia reajuste no preço da gasolina para distribuidoras
A Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,48 por litro na gasolina A, mas um subsídio federal de R$ 0,44 deve limitar o impacto ao consumidor.
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Brejinho de Nazaré TO: SEINFRA – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo
AVISO DE ADIAMENTO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento de Brejinho de Nazaré – TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fica adiado o Pregão Eletrônico 002/2026, agendado para abertura do pregão na data 28/05/2026 as 08hs30min, publicada no Diário Oficiai do Município, cujo objeto registro de preços para Aquisição […]
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MPTO intensifica fiscalização de preços de combustíveis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou a fiscalização dos preços de combustíveis em todo o estado para coibir aumentos abusivos e garantir maior transparência ao consumidor. Além disso, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) coordena a ação, mobilizando promotorias de Justiça em diferentes regiões. […]
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MPTO recomenda fiscalização e cobra combate a aumento abusivo de combustíveis em Colinas TO
MPTO recomenda fiscalização em postos de combustíveis em Colinas e orienta contra aumentos abusivos sem justificativa.
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Procon notifica distribuidoras de combustíveis para explicar variação de preços no Tocantins
Procon do Tocantins cobra explicações de distribuidoras sobre variação nos preços dos combustíveis e reforça fiscalização.
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Fiscalização de preços de combustíveis em Gurupi é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento preparatório para apurar possível aumento abusivo nos preços dos combustíveis na região. Além disso, o órgão expediu recomendação administrativa direcionada aos postos revendedores da comarca. Assim, a medida foi oficializada na quarta-feira, 11. Ao mesmo tempo, a recomendação […]
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Reajuste do ICMS encarece gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026
O ano de 2026 começou com aumento nos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Desde a última quinta-feira (1º), entrou em vigor o reajuste da alíquota do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, decisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado. Com a mudança, a gasolina […]
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Procon Tocantins participa de ação nacional em postos de combustíveis de Palmas
Entre os dias 24 e 28 de novembro de 2025, o Procon Tocantins participou de uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis realizada em Palmas. A ação, coordenada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), contou com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), reforçando o compromisso […]
