O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra) no último dia 27, voltado à contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção de três barragens de represamento de água, instaladas no rio […]

A licitação para a construção de bueiro sobre a ponte no córrego Sussuapara, que corta a Avenida NS-03, em trecho na região Norte de Palmas, tem como empresa melhor classificada a Coceno Construtora Centro Norte LTDA. Aviso de julgamento de proposta de preço publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 13, informa ainda […]

O Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta segunda-feira (28/6), a versão em inglês do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Com isso, as empresas estrangeiras interessadas em participar das compras realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet 4.0) ganham mais uma ferramenta para simplificar sua presença nas licitações. “Queremos simplificar […]

A nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133 -, que entrou em vigor no início do último mês de abril, foi tema de reunião na tarde desta terça-feira, 4, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO). Participaram representantes de diversas pastas governamentais, em especial […]

Trabalhando de forma concomitante, ou seja, simultânea aos processos licitatórios da Administração Pública, o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), suspendeu cautelarmente, todos os atos decorrentes da Tomada de Preços nº 04/2020, da Prefeitura de Nova Olinda – TO, que ocorreria nesta segunda-feira,27, com valor estimado de R$ 1.647.265,31, cujo objeto compreende a contratação de […]

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins emitiu nota técnica com orientação para os gestores municipais em relação a contratações e licitações em período de enfretamento ao Covid-19. A reunião tele conferencial, ocorrida na segunda-feira, dia 22, teve a presença do procurador geral do município, Dr. Gilberto Lucena. “Na conferência remota o TCE/TO tratou […]

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), publicou no Diário Oficial dessa segunda-feira, 16, o aviso de licitação para contratação de empresas, considerando a realização de obras de correção de pontos críticos em rodovias estaduais não pavimentadas. De acordo com o superintendente de Construção e Fiscalização de Obras Rodoviárias […]

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), edital para nova licitação do imóvel onde ficava a sede dos Correios na Bahia, situado na cidade de Salvador. Com 35 mil metros quadrados, o terreno ocupa a maior parte de uma quadra localizada na Avenida Paulo VI, em Pituba – bairro de classe média […]

O Ministério Público do Tocantins ajuizou, nesta quinta-feira, 12, duas ações penais em desfavor de três membros da comissão de licitação do Município de Peixe e seis empresários, por fraude em licitação, mediante ajuste prévio entre os participantes, no ano de 2018. As licitações eram destinadas à contratação de empresa especializada em serviços de instalação […]

O direcionamento de licitação destinada à contratação de empresa, no ano de 2014, para fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, consumo e alimentação levou o Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, a ajuizar nesta quinta-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do ex-prefeito de Luzinópolis, José de […]