Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental por desabastecimento de água em Porto Nacional, no distrito de Luzimangues, nesta terça-feira, 11. Segundo os usuários, há pelo menos quatro dias os moradores estão sem água. Nas denúncias, os consumidores relataram ainda que além do desabastecimento, os mesmo enfrentam problemas com a oscilação […]

Para conscientizar e informar as empresas de estacionamentos sobre a vigência da Lei 3.708/2020, o Procon Tocantins realizou uma ação fiscalizatória educativa em estacionamentos de Palmas. A Lei n° 3.708, sancionada no último dia 28 de julho pelo governador Mauro Carlesse, regulamenta sobre as garantias e responsabilização de bens pessoais em estacionamentos. De acordo com […]

Com a crise do coronavírus, as vendas realizadas através do e-commerce receberam um aumento muito superior se comparado a dados de outros períodos. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM), durante a segunda quinzena do mês de maio, por exemplo, as vendas online cresceram 56% em relação aos meses de março e abril. Isso […]

O Procon Tocantins retornará com o atendimento presencial ao público a partir desta segunda-feira, 20, por meio do Sistema de Gestão de Atendimento (SGA), o consumidor deverá realizar o agendamento. A medida é para evitar aglomerações e transmissão do novo coronavírus. O SGA foi desenvolvido pela Superintendência de Sistemas da Informação da Agência de Tecnologia […]

O Procon Tocantins realiza nesta sexta-feira,17, a operação Construção Justa, nos municípios de Araguaína, Babaçulândia e Nova Olinda. A ação que ainda está em andamento, ocorre após denúncias de consumidores que identificaram um aumento no valor dos materiais de construção, principalmente no preço dos tijolos. Ao todo, sete cerâmicas serão notificadas, sendo quatro em Araguaína, […]

O Procon Tocantins notificou a Caixa Econômica Federal para que instituição bancária forneça informações referente a Pausa Emergencial dos contratos imobiliários. A notificação foi realizada na última sexta-feira, 10. A Pausa Emergencial foi uma das opções oferecidas pela Caixa durante a pandemia, para que clientes com contrato adimplente ou com atraso pudessem solicitar a pausa […]

O Procon Tocantins enviou um ofício para a Energisa, neste sábado,4, solicitando que o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não seja repassado ao consumidor, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O reajuste na tarifa de energia elétrica do Tocantins aprovado, vai variar de 1,79% até 8,54% conforme o tipo de […]

O Procon de São Paulo multou a empresa Vale Sorte em R$ 212,7 mil por um anúncio irregular em uma apresentação live da dupla Simone e Simaria. A avaliação é que a empresa, que atua na intermediação de venda de títulos de capitalização da modalidade filantropia premiável da empresa Aplub Capitalização S/A., veiculou publicidade enganosa. […]

O Procon Tocantins notificou as instituições de ensino privadas (infantil, médio e superior) para que cumpram integramente a Lei Estadual nº 3.682/2020. As escolas e faculdades devem reduzir o valor das suas mensalidades durante o período de suspensão das atividades educacionais devido a pandemia da Covid-19. A ação que iniciou nesta quinta-feira, 25, vai notificar […]

Foi prorrogada até o 31 de julho a proibição do corte de energia pela Agência de Energia Elétrica (Aneel). Desta forma, as concessionárias não podem interromper o fornecimento de energia por falta de pagamentos por consumidores, a decisão é devido a crise e as dificuldades durante pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No Tocantins, a Medida […]