O Procon Tocantins no cumprimento do dever de proteger os direitos do consumidor tem se posicionado e atuado de forma legítima nas demandas sociais que julga inerente ao seu papel. Para a superintendência do órgão, abraçar a campanha Outubro Rosa é importante para disseminar que a prevenção é o mais eficiente ataque contra o câncer […]

Em cumprimento a lei estadual 3.710/2020 de que dispõe sobre a fixação de cartaz nos estabelecimentos de comercialização de veículos automotores novos, para informar sobre isenções específicas para o consumidor com deficiência ou portador de moléstia , o Procon Tocantins realizou no período de 12 a 19 de outubro, operação em 14 concessionárias nos municípios […]

Aproximando o Dia das Crianças, o Procon Tocantins pesquisou recentemente os preços de 53  produtos, dentre eles, bicicletas, bonecas, massa de modelar e jogos. Os dados foram coletados em cinco estabelecimentos comerciais, em Palmas. A maior diferença, 175,86%, foi encontrada no Boneco Homem de Ferro da marca Hasbro, comercializado com os valores de R$ 49,99 […]

01Para garantir o cumprimento da Lei Estadual n° 3.712/2020, o Procon Tocantins desde a última terça-feira, 29, têm fiscalizado lojas das operadoras Tim, Vivo, Oi e Claro. A ação que encerrou nesta quinta-feira, 1º de outubro, aconteceu em Palmas, Guaraí, Gurupi, Porto Nacional, Araguaína, Colinas e Paraíso do Tocantins. Sancionada pelo governador Mauro Carlesse em […]

Três empresas foram notificadas pelo Procon Tocantins na manhã desta terça-feira, 22, por cobrarem multa pela perda do ticket de estacionamento. As denúncias foram feitas por consumidores. Segundo as denúncias, os valores das multas variam de R$6 a R$ 48. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que a cobrança pela perda do ticket […]

A primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aconteceu nesta terça-feira, 15. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, que integra o CNDC participou da reunião virtual que criou quatro grupos de trabalho, entre eles o que vai tratar do aumento de preço dos […]

Por desabastecimento de água em Colinas, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental nesta terça-feira, 15. Segundo as denúncias dos consumidores e da Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Colinas (OAB), moradores de 13 bairros ficaram há quatro dias com problemas referente a falta de água. Nas denúncias, os consumidores relataram que desde a última […]

O Procon Tocantins informa que para zelar pela saúde e vida dos servidores,consumidores,  fornecedores e público externo e evitar a disseminação da Covid-19, o Núcleo de Regional de Guaraí está com os atendimentos presenciais suspensos a partir desta segunda-feira, 14. O atendimento presencial por agendamento retorna no próximo dia 21 de setembro. A medida foi adotada […]

Em alusão aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado nesta sexta-feira, 11 o Procon Tocantins realizou a operação “CDC na prática” em 102 supermercados. A fiscalização iniciou no dia 1º de setembro e encerrou nesta quinta-feira, 10. A ação foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, […]

A construção do equilíbrio na relação de consumo entre fornecedor e consumidor é uma das inúmeras conquistas alcançadas com a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que completa 30 anos nesta sexta-feira, 11. O Procon Tocantins destaca os avanços nos direitos conquistados para o consumidor. Considerado um dos pilares na modernização econômica do […]