Com o objetivo de difundir informações que atingem de forma direta e indiretamente o consumidor, o Procon Tocantins vem esclarecer a Portaria nº 392/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro de 2021. A medida dispõe sobre mudança no prazo para a divulgação de […]

Em decorrência da pandemia provocada pelo Covid-19, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e os Procons de todo o Brasil vem reforçar os direitos do consumidor sobre a suspensão temporária de serviços de internet, telefonia e TV a cabo. Nesse propósito, a superintendência do Procon Tocantins, destaca que, em caso dos serviços de telecomunicações, […]

No último dia 04, o Procon Tocantins realizou pesquisa de preços de 64 brinquedos, dentre eles, bicicletas, bonecas, massa de modelar e jogos, para presentear as crianças de acordo com o gosto e o bolso de quem vai presentear. Os dados foram coletados em cinco estabelecimentos comerciais de Palmas/TO. O Produto que apresentou maior variação, 167,32%, foi à […]

O mês de outubro é conhecido mundialmente como “Outubro Rosa”, período marcado por ações relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. No intuito de conscientizar os servidores do órgão quanto ao diagnóstico e prevenção da doença, o Procon Tocantins, por meio da Gerência de Atendimento e Educação para […]

Frequentes quedas de energia em Taguatinga têm causado transtornos aos moradores do município. Por isso, vereadores enviaram um ofício ao Procon Tocantins solicitando que providências sejam tomadas e o problema resolvido. O Procon Tocantins reuniu com a Energisa e já oficiou a mesma nesta quinta-feira, 30, para que o problema seja solucionado, Segundo o ofício […]

Com o intuito orientar o consumidor tocantinense sobre os seus direitos, a Superintendência do Procon Tocantins vem, diariamente, trazendo informações que interferem diretamente na rotina de atividades consumeristas da população. Desta vez, um pouco mais de conteúdo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei Geral de Proteção de Dados é um […]

O ticket de estacionamento é o comprovante utilizado para o controle da quantidade de tempo em que um veículo permanece no local. Caso, por algum descuido o consumidor perca este comprovante, saiba que a multa cobrada pelo incidente é considerada prática abusiva e infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para conscientizar os consumidores […]

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 23, com representantes de várias entidades ligadas ao comércio, dentre elas: o presidente do Conselho Estadual do SPC Tocantins (CESPC-TO) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas, Silvan Portilho, e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Industriais do […]

Alunos de todos os cursos da Unitins de Araguatins, participam nesta quinta-feira (23), às 19h,  da palestra online, “Educação para o consumo; Direitos Básicos do Consumidor”. O evento conta com a participação dos técnicos do Procon Tocantins, Djanira Gonçalves da Silva e Roni Glebison Lira dos Santos. Entre os assuntos a serem abordados, direito e prazo […]

Estabelecimentos na região Central de Palmas que, além de venderem presencialmente, comercializam pelas plataformas digitais foram orientados pelo Procon Municipal de Palmas sobre a prática ilegal de informar preços por direct, que são as mensagens privadas, por meio de anúncios nas redes sociais. O órgão promoveu as visitas durante blitz realizada na última semana. Na […]