O senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (17), a derrubada do veto presidencial à lei que restringe as saídas temporárias de presos (Lei 14.843, de 2024). O presidente vetou o trecho que impedia a chamada “saidinha” para presos em regime semiaberto. Na opinião do parlamentar, o privilégio não deveria existir. — Eu deixo […]

Este ano, 12 detentos devem ser liberados da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas para o ‘Saidão do Natal’. De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins, eles estarão livres a partir desta sexta-feira (21) para passar o Natal ao lado da família. Todos os beneficiados devem retornar ao presídio na próxima quinta-feira […]

Milhares de presos deixaram o sistema penitenciário, nesta semana para a saída temporária em função dos dia dos pais. Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), nesta quinta-feira (9) para a saída temporária de Dia dos […]

A antecipação da saída tem como objetivo evitar a proximidade entre duas datas em que há a concessão do benefício – com antecedência, mínima de 45 dias . Os internos têm direito ao benefício também no Dia das Mães – assim, se a saída de Páscoa cumprisse o calendário, eles sairiam duas vezes em período […]

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que, ao todo, 46 detentos serão beneficidos com o “Saidão do Dia das Crianças” no Tocantins. A autorização do benefício é concedida pelo Poder Judiciário aos reeducandos do regime semiaberto, com base em vários requisitos:  comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se […]