INDENIZAÇÕES
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Luciano Oliveira vota pela derrubada de veto e garante indenizações para servidores estaduais
O deputado Luciano Oliveira votou pela derrubada do veto que mantinha indenizações para servidores estaduais. A decisão beneficia categorias como Procon, Pronto, Unitins, agentes de trânsito e fiscais ambientais.
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Aleto derruba veto e garante aumento de indenizações para servidores estaduais
Deputados derrubam veto do Governo do Tocantins e mantêm reajuste das indenizações para diversas categorias do serviço público.
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Justiça nega liminar e mantém decisão da Aleto sobre MPs das indenizações
Desembargadora rejeita liminar de deputados e mantém suspensão da tramitação de medidas provisórias no Tocantins.
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Onda de recuperações judiciais ameaça indenizações trabalhistas e pode reduzir interesse de empresas na compra de processos
O avanço das recuperações judiciais e extrajudiciais no Brasil preocupa trabalhadores que aguardam decisões da Justiça do Trabalho. Nos últimos meses, empresas de grande porte, como Raízen e Grupo Pão de Açúcar, recorreram à reorganização financeira para renegociar bilhões em dívidas. Com isso, especialistas alertam para possíveis atrasos no pagamento de indenizações trabalhistas. Segundo dados […]
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Governo veta aumento e garante segurança jurídica a servidores do Tocantins
O governo do Tocantins assegurou a manutenção das indenizações de servidores dentro da legalidade. A decisão ocorreu após veto integral a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. O governador Wanderlei Barbosa tomou a medida nesta quinta-feira, 2 de abril. Assim, evitou riscos jurídicos e garantiu estabilidade fiscal. Indenizações de servidores do Tocantins seguem dentro da legalidade […]
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Aumento de temporais impulsiona busca por orientação jurídica sobre indenizações
Com o crescente número de relatos de prejuízos decorrentes dos recentes temporais que têm assolado diversas regiões, observa-se um aumento significativo na procura por orientações jurídicas sobre como buscar indenizações. A principal dúvida entre os cidadãos afetados pelas consequências mais severas das tempestades, segundo especialistas, reside na possibilidade de atribuir os danos causados por chuvas […]
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Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE) nº 6.931, de 31 de outubro de 2025, a Medida Provisória (MP) nº 16/2025, que altera as Leis nº 3.580/2019 e nº 3.678/2020. A medida entrou em vigor na data de sua publicação. A MP estabelece novos valores para as indenizações por sujeição ao trabalho nos […]
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Governo do Tocantins prorroga MP sobre pagamento de indenizações de cumulação de responsabilidades administrativas dos policiais civis
O Governo do Tocantins editou a Medida Provisória (MP) nº 25/2023, alterando o art. 9º da Lei nº 3.718/2020 e prorrogou até 31 de dezembro de 2024, o período para pagamento indenizações e de cumulação de responsabilidades administrativas do efetivo da Polícia Civil. A matéria foi publicada na edição desta sexta-feira, 29, no Diário Oficial […]
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Auxílio alimentação para servidores do Estado e indenizações são aprovados na Aleto
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, 14, dez projetos do Executivo, um veto e três medidas provisórias. As matérias concedem benefícios a servidores públicos, redução de ICMS e IPVA, propõe estadualização de escolas, institui política social de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e […]
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Caso Samarco: quase R$ 1 bilhão retirado de indenizações é devolvido
Atingidos no rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana, receberam no ano passado R$ 998,3 milhões referentes a valores de honorários advocatícios que tinham sido abatidos das indenizações, segundo dados de planilha divulgada pela Fundação Renova. Em setembro do ano passado, decisão da Justiça Federal considerou que o desconto era ilegal e determinou a […]
