O anúncio recente da administração do presidente Donald Trump sobre o endurecimento na análise de pedidos de green card por casamento marca uma nova fase de maior fiscalização nos processos migratórios familiares nos Estados Unidos. As medidas foram divulgadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS). Além disso, elas vêm sendo implementadas gradualmente […]

Visando ampliar seu banco de dados, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) está com credenciamento aberto para pareceristas, especialista para avaliação dos artigos científicos, para a revista jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus. Inscrições no link https://forms.gle/Y6pJ5j5jTHShpBQk6 Para se credenciar como parecerista, o colaborador(a) interessado(a) deve ter, no mínimo, […]

Com o crescente número de relatos de prejuízos decorrentes dos recentes temporais que têm assolado diversas regiões, observa-se um aumento significativo na procura por orientações jurídicas sobre como buscar indenizações. A principal dúvida entre os cidadãos afetados pelas consequências mais severas das tempestades, segundo especialistas, reside na possibilidade de atribuir os danos causados por chuvas […]

À medida que se aproximam as férias de fim de ano, muitos brasileiros começam a planejar viagens aos Estados Unidos, seja para revisitar o país ou conhecer novos destinos. Mas além de lazer e compras, esse período também pode ser uma oportunidade estratégica: entender melhor como é a vida nos EUA e avaliar, com os […]

Na noite desta terça-feira, 26, a Prefeitura de Gurupi promoveu mais um marco na história da regularização fundiária do município. Por meio do programa Escritura Gurupi, mais 86 famílias do povoado Trevo da Praia receberam as escrituras de seus imóveis, concretizando um sonho que vinha sendo aguardado por décadas, para alguns moradores, cerca de 50 […]

Com a profissionalização crescente do futebol no Brasil, o universo jurídico desportivo passa por uma fase de intensa reformulação. Questões ligadas à criação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), à exploração comercial da imagem dos atletas e à regulamentação das apostas esportivas exigem não apenas novos marcos legais, mas também atenção redobrada de clubes, empresários, […]

A solenidade de início do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) reuniu, na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), cento e quinze novos bacharéis em Direito, agora residentes do programa. A cerimônia, realizada nesta quarta-feira (10/4), contou com a presença de várias autoridades, incluindo a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, […]

Delegados da Polícia Civil do Tocantins, atuantes em Palmas e em cidades do interior, estão na Capital para uma verdadeira imersão quanto às inovações da legislação penal. A Jornada Jurídica que iniciou nesta quarta-feira, 6, e segue até esta quinta, 7, no auditório do Palácio Araguaia, é uma realização da Escola Superior de Polícia (Espol), […]

A Secretaria da Segurança Pública e a Escola Superior de Polícia (Espol) promovem nesta quarta e quinta-feira, 6 e 7 de dezembro, o curso “Jornada Jurídica” com o objetivo de capacitar Delegados de Polícia do Tocantins. O curso proporcionará conhecimentos aprofundados sobre a legislação vigente, para que os profissionais possam ter mais eficiência e efetividade […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins define que ingressará com medidas jurídicas contra a Lei Estadual nº 4.240/2023, aprovada pela Assembleia Legislativa, que reajusta de maneira substancial o valor das custas processuais no Estado. Em alguns casos, os reajustes chegam a quase 300%, um ato que agrava a crise financeira e de […]

A Polícia Militar (PM) por meio do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM), foi uma das convidadas a participar da 3ª Jornada Jurídica da Faculdade do Bico do Papagaio (FABIC) na cidade de Augustinópolis, ocorrida na noite dessa sexta-feira, 26, no prédio daquela instituição. O evento foi voltado aos “70 anos de declaração Universal […]

Advogados chegando ao fórum com pastas cheias de processos, pilhas de papéis sobre a mesa, burocracia para conseguir desempenhar atividades simples. Imagens como essas, até pouco tempo, eram muito comuns quando se tratava do cotidiano de advogados e funcionários de órgãos públicos. Com o avanço da tecnologia, atualmente o cenário é outro: redução de custos […]