Uma empregada que adotou uma criança e solicitou a licença-adotante após mais de um ano da adoção não tem direito ao benefício. Em defesa da empresa, o advogado Rafael Lara Martins enfatizou que a aquisição do benefício desvirtuaria o objetivo da norma, tornando ineficaz a medida. No acórdão, a 2ª Turma do Tribunal Regional do […]

Com o programa Tarifa Social a conta de luz das pessoas tem descontos de até 65% do valor pago. A estimativa que 153 mil pessoas do estado possam participar deste programa, porém apenas cerca de 98 mil participam. Este benefício tem o intuito de auxiliar clientes que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, no […]

Os trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste domingo (29) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro […]

Atuando para a atração de novos investidores e com foco no crescimento das empresas já implantadas no Tocantins, foi realizada na última terça-feira, 24, a 100ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO). O encontro aconteceu por videoconferência, atendendo as medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus. No […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1953/20, que visa criar um novo auxílio emergencial para caminhoneiros de todo o país. Conforme informações apresentadas no texto, a ideia é disponibilizar ajuda financeira de R$ 2 mil para quem atua de forma autônoma na profissão. A proposta leva autoria da Deputada Federal Perpetua Almeida (PCdoB-AC) e também […]

Já estão disponíveis para uso nesta terça, 17, o valor de R$ 200,00 da terceira parcela do Programa Cartão da Família da Prefeitura de Palmas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) reforça que o valor é creditado diretamente no cartão dos beneficiários. O cartão deve ser usado, exclusivamente, para a compra de produtos alimentícios em […]

A quarta parcela do auxílio emergencial está disponível para ser retirada em espécie a partir desta segunda-feira (16) pelos beneficiários nascidos em outubro. Os recursos foram disponibilizados pela Caixa para o grupo no último dia 28 de julho. Até então, a grana presente na conta poupança digital apenas podia ser movimentada por meio do aplicativo […]

Beneficiários do Auxílio Brasil podem ter regras mais duras Auxílio Brasil deverá ter regra dificultando permanência em caso de aumento da renda. Brasília – A proposta do presidente Jair Bolsonaro para o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, prevê regra mais dura para os beneficiários que obtêm aumento na renda e querem continuar no […]

A loteadora Fix Urbanismo e a imobiliária Iparatyh agora são parceiras da Prefeitura de Porto Nacional. Os benefícios desta combinação serão divulgados nesta sexta-feira, 13 de agosto, a partir das 9h, em um evento grandioso realizado no Laguna I, em Luzimangues. Na cerimônia estarão presentes o prefeito Ronivon Maciel, representantes do grupo Fix Urbanismo, influenciadores […]

Está em trâmite no Governo Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o parcelamento de débitos oriundos de termos judiciais. A medida pode viabilizar uma nova proposta relacionada ao novo Bolsa Família. Isso porque, a PEC também sugere a criação de um fundo para possibilitar o pagamento de um bônus aos beneficiários […]