LIMITA
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Aleto mantém veto do Governo e limita benefício do Profe a servidores efetivos
Assembleia mantém veto do Governo e restringe benefício do Profe aos servidores efetivos da educação estadual.
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Governo do DF limita horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas
Uma portaria regulamenta o horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas no Distrito Federal. O texto foi publicado, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do DF. De acordo com a norma, o horário para o funcionamento dos estabelecimentos em área de uso comercial, mista, e residencial é de 6h à meia-noite. A fiscalização vai ser […]
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Juristas divergem em relação a regras para visita íntima em presídios federais
Uma norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública que limita o acesso de pessoas para visita íntima em presídios federais divide a opinião de juristas. Nessas penitenciárias há presos considerados mais perigosos e a vigilância é diferenciada. Uma ação sobre o tema está prevista para ser julgada no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (9). […]
