O cenário político de Brasília enfrentou fortes emoções nas últimas horas. Com efeito, o ministro André Mendonça determinou a remoção imediata de vídeos, postagens e montagens nas redes sociais. Tais conteúdos associavam figuras políticas nacionais ao Primeiro Comando da Capital e ao Comando Vermelho. De fato, essa explosão de buscas pelo termo reflete o endurecimento […]

Decisão de Edson Fachin mantém paralisação do certame após questionamentos sobre cotas e inclusão de pessoas com deficiência O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspenso o concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que acolheu pedido apresentado na Suspensão de Liminar […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota oficial em defesa da atuação da Corte na condução da Ação Penal nº 2.428/DF. Além disso, o tribunal manifestou preocupação com uma recente decisão da Justiça italiana relacionada ao caso. Segundo o STF, todas as etapas do processo ocorreram em […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a continuidade dos atendimentos e a admissão de novos pacientes no Hospital Jorge Vaz, em Barbacena (MG), e no Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), em Ribeirão das Neves (MG). As duas unidades atendem pessoas com transtornos mentais submetidas a medidas de segurança determinadas pela […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação que questionava a suposta omissão do poder público na regulamentação da renegociação de dívidas do crédito rural. Com a decisão, o magistrado determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1318. A ação partiu da Associação Brasileira de Defesa […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária a estados e municípios que não regularizarem informações relacionadas às chamadas emendas Pix destinadas à realização de eventos entre 2020 e 2024. Flávio Dino publicou a decisão nesta terça-feira (9) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

Supremo analisa inclusão de expurgos inflacionários e decisão pode impactar bancos, empresas e contribuintes O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise de um processo que pode afetar milhares de depósitos judiciais em todo o Brasil. Os ministros discutem se os chamados expurgos inflacionários devem integrar a correção monetária desses valores. A Corte dedicou a […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (27) a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir ações voltadas à modernização do Estado brasileiro e ao aprimoramento dos serviços públicos. Durante o encontro, os representantes debateram iniciativas relacionadas à transformação digital da administração pública. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que filhos separados dos pais pela política de isolamento compulsório da hanseníase têm prazo de cinco anos para buscar indenização na Justiça. O STF tomou a decisão no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1581185, com repercussão geral reconhecida no Tema 1.456. Além disso, a Corte definiu que […]

A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar a suposta atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e fraudes no setor de combustíveis. Além disso, a investigação aponta possíveis ligações do grupo empresarial com atos de corrupção envolvendo agentes públicos do Estado do […]

A tradicional Festa do Cupu 2026, que aconteceria entre os dias 15 e 17 de maio em Esperantina (TO), foi oficialmente cancelada. A decisão da Prefeitura ocorreu nesta quarta-feira (13), após uma série de derrotas judiciais que suspenderam os contratos das principais atrações musicais do evento. O cancelamento é o desfecho de uma Ação Civil […]

O caso do MPTO do Conselho Tutelar de Santa Tereza resultou em uma decisão judicial importante no Tocantins. A Justiça determinou medidas urgentes para regularizar o funcionamento do órgão no município. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins. Além disso, o órgão apontou falhas graves na estrutura e na equipe do […]