A Justiça Eleitoral do Tocantins abriu o período para solicitação do voto em trânsito nas Eleições 2026. O pedido pode ser feito entre 20 de julho e 20 de agosto por eleitoras e eleitores que estarão fora do município onde votam no dia da eleição. A Justiça Eleitoral do Tocantins iniciou, nesta segunda-feira (20), o […]

O prazo para os responsáveis pelo preenchimento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, referente ao ano-base 2025, está chegando ao fim. Os questionários devem ser respondidos por um único responsável até o dia 31 de julho. Os gestores devem ficar atentos à utilização do link correto durante o preenchimento, evitando o compartilhamento […]

Produtores da Ilha do Bananal terão um novo período, válido apenas em 2026, para entregar a Declaração de Informações Pecuárias e atualizar o cadastro. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) alterou, de forma excepcional, o prazo da Declaração de Informações Pecuárias na Ilha do Bananal. A mudança vale apenas para 2026. […]

A Prefeitura de Barrolândia já disponibilizou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026. Primeiramente, os proprietários de imóveis urbanos do município podem emitir as guias e realizar o pagamento. A novidade mais atrativa é o desconto de 30% para quem quitar o imposto até o dia 10 de agosto. A […]

A Prefeitura de Tabocão informa que o prazo para ocupação das unidades habitacionais se encerra nesta terça-feira, 30 de junho. Os contemplados que ainda não realizaram a mudança devem ocupar o imóvel dentro do prazo estabelecido. O descumprimento dessa exigência poderá resultar no encaminhamento do caso ao Conselho responsável. A medida visa garantir que as […]

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), prorrogou até 31 de julho o prazo para a Declaração de Informações Pecuárias. Inicialmente, a campanha terminaria em 30 de junho. Além disso, a medida oferece mais tempo para que os produtores rurais atualizem os dados cadastrais e as informações sobre os animais […]

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) celebrou a entrada em vigor da Lei nº 15.438/2026, que amplia de seis para 12 meses o prazo para que mulheres vítimas de violência doméstica possam formalizar queixa contra seus agressores. A parlamentar foi relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sancionada pelo presidente […]

Adapec orienta produtores rurais a realizarem a declaração obrigatória de informações pecuárias até 30 de junho para evitar multa e bloqueios.

A vacinação contra brucelose entra na fase final no Tocantins. Os produtores rurais têm até o dia 30 de junho para imunizar bezerras bovinas e bubalinas com idade entre 3 e 8 meses. Além disso, devem declarar a vacinação até 10 de julho junto à Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). A campanha é […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ampliou o prazo para que a Prefeitura de Campinas, em São Paulo, substitua ocupantes de cargos comissionados por servidores efetivos. A decisão atende parcialmente ao pedido do município e busca evitar impactos na continuidade dos serviços públicos. O caso envolve uma decisão do Tribunal de […]

Corte dá até 31 de julho para solução consensual e mantém suspensão de decisão judicial sobre encontro de contas no transporte público O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), estabelecer um prazo até 31 de julho para que o Município do Rio de Janeiro e empresas de ônibus busquem uma solução […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi, nem na sexta-feira (5), por causa de ponto facultativo. Com isso, a Corte interrompe todas as atividades administrativas e processuais durante o período. Prazos passam para segunda-feira (8) O STF transfere para segunda-feira (8) todos os prazos processuais que começariam […]