“Estou bem feliz; em paz por finalmente desfazer o vínculo com a antiga pessoa que fui e com quem não me identifico mais”. Assim comemorou Pedro após ser atendido no 1º Mutirão de Retificação de Registro Civil da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ocasião na qual realizou a mudança dos documentos pessoais, os […]

Representando as Defensorias Públicas estaduais do País, a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, participou de sessão solene realizada hoje, 26, no Senado Federal, em homenagem às defensoras e defensores públicos e também à Defensoria Pública. Na oportunidade, Estellamaris disse que a Defensoria é força ativa da Constituição e destacou porque a atuação da Instituição […]

A Defensoria Pública de São Paulo e a organização não-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam nesta semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de proteção para a população em situação de rua e de usuários de drogas que vive na chamada Cracolândia, na capital paulista. As entidades solicitam que a CIDH intervenha […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza três atendimentos itinerantes nesta quinta-feira, 12, nos seguintes municípios: Couto Magalhães, Nazaré e Tocantínia. Na sexta-feira, 13, as ações do programa “Defensoria Itinerante” continuam nas cidades de Araguanã, Conceição, Divinópolis, Dueré, Esperantina e Ipueiras. Por meio do Programa, membros e servidores(as) da Instituição se deslocam para […]

A Hemorrede Tocantins realizou na manhã desta quarta-feira, 04, a doação de livros sobre hematologia e hemoterapia à Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ESDEP-TO). Os livros, livretos e revistas serão divididos e destinados às regionais da Defensoria. “Entramos em contato com a equipe da Escola da Defensoria para oferecer esses materiais, […]

Foi sancionada pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, na manhã desta sexta-feira, 1º, a lei da data-base dos servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A assinatura da lei ocorreu em momento solene realizado na Sala do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), na sede da Instituição, em Palmas, com a […]

Em reunião na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Palmas, nesta sexta-feira, 1° de abril, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei Complementar (LC) n° 135/22 que altera a LC n° 55/09 e dispõe sobre a organização da DPE, criando o cargo de Ouvidor-Geral, entre outras medidas. A lei será publicada […]

Para ampliar as formas de acesso das pessoas hipossuficientes ao atendimento jurídico integral e gratuito e às orientações prestadas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma Sala de Atendimentos da Instituição será inaugurada nesta quarta-feira, 30, às 8h30, na sede da Assembleia Legislativa do Estado (AL-TO), na Capital. O objetivo é que as […]

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta os(as) candidatos(as) inscritos no IV Concurso Público para a carreira de defensor(a) público(a) que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 está entre os documentos pessoais a serem apresentados para a realização da prova objetiva, marcada para o próximo dia 06 de Março. A exigência do […]

Quem estiver com dúvidas ou precisando de algum tipo de orientação jurídica para quitar débitos fiscais com a Prefeitura de Palmas no Mutirão de Renegociação Fiscal (Refis) 2021, pode procure o espaço da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante o mutirão, que está acontecendo no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, na Avenida NS-10, […]