O Poder Judiciário do Tocantins se une ao movimento nacional pela sustentabilidade e pela solução pacífica de conflitos ambientais na Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 18 a 22 de agosto. A mobilização, alinhada à Meta Nacional 6 do CNJ, busca incentivar a conciliação e o julgamento mais rápido de processos relacionados a questões ambientais, reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente e a pacificação social.

No Tocantins, a programação será aberta nesta terça-feira (19), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), onde ocorrerá a Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais. Durante a abertura, será apresentado o documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso, marco histórico na gestão sustentável dos recursos hídricos da região.

Ao longo da semana, estão previstas audiências de mediação ambiental no Cejuscaf e audiências públicas em Peixe, Araguaína, Guaraí e Gurupi.

As ações da semana são coordenadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães, e conta com atividades voltadas à conciliação, mediação e julgamento de demandas ambientais.

19 de agosto – Palmas (Esmat) Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais.

20 de agosto – Cejuscaf Audiência pública sobre o Plano de Manejo da APA de Santa Tereza (Município de Peixe).

21 de agosto – Cejuscaf Audiência pública para assinatura de convênio sobre o Plano de Manejo da APA das Nascentes (Araguaína).

22 de agosto – Comarcas de Guaraí e Gurupi Audiências de conciliação ambiental em Guaraí e Gurupi.