Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer facilitar a compra do primeiro veículo. O foco da proposta são os motoristas de aplicativo, MEIs e trabalhadores autônomos. Dessa forma, o texto cria o “Programa Nacional Meu Primeiro Carro” em maio de 2026. O objetivo principal é ajudar os profissionais que dependem de um automóvel […]

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um compromisso recorrente que exige tempo, paciência e exames. No entanto, em maio de 2026, um tema voltou a ganhar força nos corredores do Congresso Nacional: a chamada “CNH Automática”. A proposta, que faz parte da Medida Provisória do Bom Condutor, avançou em uma comissão mista […]

O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 316/2026 para autorizar a inclusão de informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante de caráter permanente na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Pelo texto, o registro só poderá ser feito mediante solicitação do próprio titular do documento ou de seu representante legal, além […]