O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso aposta na experiência administrativa e no fortalecimento do municipalismo como principais diferenciais para conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026. Ex-governador do Tocantins, ele destaca o conhecimento adquirido à frente do Poder Executivo estadual e a proximidade com os municípios como pilares de sua pré-campanha. Diferentemente […]

Governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre os moldes da PEC que extingue a jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6×1). O texto final vai estabelecer a transição para a escala 5×2 e reduzir o limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer […]

O concurso adiado pode deixar de gerar despesas extras para milhares de candidatos em todo o Brasil. A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor, um projeto que assegura ao candidato o direito de remarcar ou cancelar passagens aéreas sem pagar multa quando a banca alterar a data da prova. […]

O deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) apresentou o Projeto de Lei 316/2026 para autorizar a inclusão de informações sobre deficiência, doença grave ou outra condição incapacitante de caráter permanente na Carteira de Identidade Nacional (CIN). Pelo texto, o registro só poderá ser feito mediante solicitação do próprio titular do documento ou de seu representante legal, além […]

A Câmara dos Deputados enviou o novo edital do concurso público para publicação no Diário Oficial da União na sexta-feira (23). A seleção oferece 80 vagas para o cargo de Técnico Legislativo, na especialidade Policial Legislativo Federal (PLF) — sendo 40 para provimento imediato e 40 para cadastro reserva. A remuneração inicial chega a R$ […]

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados, que oferece 140 vagas para as carreiras de analista e técnico legislativos, com lotação em Brasília (DF). Do total, 70 vagas são para contratação imediata e 70 para formação de cadastro reserva (CR). Podem concorrer candidatos com curso superior completo em qualquer área. […]

O diretor-executivo e de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, defendeu nesta quarta-feira (1º) a implantação e a descentralização de centros de referência paradesportivos durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro discutiu a construção dessas unidades no Brasil e políticas públicas para ampliar a […]

Um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais será assinado nesta quarta-feira (21), em cerimônia a ser realizada no Palácio do Planalto. O Pacto pela Transformação Ecológica marca a primeira vez que os três […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em caráter terminativo nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL) 5.098/2019, que explicita o combate ao desmatamento, queimadas, incêndios florestais e desastres naturais entre ações que podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A proposta do senador Jayme Campos (União-MT) recebeu apoio no […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminho da Luz — o Caminho do Brasil”, em Minas Gerais. O PL 6.570/2019, de iniciativa da Câmara, retorna para análise dos deputados porque recebeu emendas do senador Carlos Viana (Podemos-MG), quando foi aprovado […]

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer obrigar que lojas de departamento e de calçados vendam somente um par de sapato para pessoas com deficiência nos membros inferiores. A proposta estabelece que cada produto não pode custar mais que metade do preço do par inteiro e que pares formados por tamanhos […]

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu parlamentares representantes de todos os estados da região Norte nesta terça-feira, 19 de março, com o objetivo de discutir a criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados, visando fortalecer as demandas e reivindicações dessa região do país. O […]