O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou nesta terça-feira, 25, o pedido da ação cautelar em desfavor de uma empresa agrícola para que a Justiça Estadual determine, dentre outras medidas, a decretação da indisponibilidade de bens no valor mínimo de R$ 7 milhões. A empresa exerce parte de suas atividades agroindustriais em fazendas localizadas na […]

Na programação dos estados da região amazônica, em alusão ao dia mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira, 05 de junho, o Tocantins participou no dia(4), quinta-feira, do Debate Online Estados Amazônicos Contra o Desmatamento Ilegal e Outros Ilícitos Ambientais, promovido pela Força Tarefa dos Governadores (GCF Task Force). O Governo do Tocantins foi representado […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propriedades rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por degradação ambiental em áreas legalmente protegidas. De acordo com relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação […]

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal. O decreto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União. Os militares atuarão no período de 11 de maio a 10 […]

Para enfrentar o crime ambiental de desmatamento de áreas protegidas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem reunindo seus órgãos e atuando em diversas frentes. Uma delas consiste na realização de análises técnico-jurídicas em cerca de 2 mil processos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para autorização de desmatamento em que há indícios de irregularidade. […]

De acordo com dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), divulgados nesta segunda-feira, 18, o estado do Tocantins reduziu o desmatamento em 16%, entre 2018 e 2019. As estatísticas do Prodes apontam também a redução do desmatamento no período entre 2017 e 2019. No ano de 2017, a supressão da […]

A Polícia Federal identificou, nos últimos dias, áreas de desmatamento (aproximadamente 15 mil hectares) e iminente processo de grilagem no município de Altamira/PA. Os policiais, através do uso de recursos tecnológicos, como geoprocessamento, imagens de satélite e outras ferramentas disponíveis, localizaram as áreas degradadas, o que possibilitou o deslocamento até a região e a chegada […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra um produtor agroindustrial do município de Cristalândia, nesta quarta-feira, 4, visando obrigá-lo a recompor uma área de reserva legal desmatada ilegalmente no ano de 2014 de aproximadamente 100 hectares. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também figura no polo passivo da ação judicial. Também é requerida […]

A Noruega seguiu os passos da Alemanha e suspendeu as doações ao Fundo Amazônia após aumento do desmatamento na floresta brasileira. O movimento provocou incômodo no presidente de direita do país, Jair Bolsonaro, que reagiu sugerindo que a Europa não está em posição de lhe ensinar sobre como administrar seu país. Depois de semanas de […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações cautelares contra o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e contra produtores agroindustriais dos municípios de Caseara e Lagoa da Confusão pelo desmatamento irregular de áreas de reserva legal. A área desmatada nas propriedades rurais soma 1.532 hectares. Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal […]