Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer facilitar a compra do primeiro veículo. O foco da proposta são os motoristas de aplicativo, MEIs e trabalhadores autônomos. Dessa forma, o texto cria o “Programa Nacional Meu Primeiro Carro” em maio de 2026.

O objetivo principal é ajudar os profissionais que dependem de um automóvel para gerar renda. O projeto busca reduzir os custos operacionais de quem trabalha nas ruas diariamente.

Como vai funcionar o financiamento

O texto prevê condições especiais de crédito para o setor de transporte e serviços. Por isso, os trabalhadores poderão financiar automóveis de até R$ 90 mil.

O pagamento terá juros reduzidos e prazo de até 72 meses para a quitação total. Além disso, as operações financeiras do programa ficarão sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Vantagens e regras do programa

A proposta traz facilidades inéditas para o trabalhador autônomo brasileiro. Nesse sentido, confira as principais regras previstas no texto do projeto:

Carência estendida: Prazo de até seis meses antes de começar a pagar as parcelas.

Sem burocracia: Concessão do crédito sem a exigência tradicional de comprovação de renda.

Segurança extra: Inclusão obrigatória de seguro automotivo e uso de um fundo garantidor.

Bloqueio de venda: Proibição de transferir o carro nos primeiros 36 meses de contrato.

No entanto, a transferência do veículo será liberada caso ocorra a quitação antecipada da dívida.

Fim da dependência do aluguel

De acordo com o autor da proposta, deputado Marcos Pollon, o aluguel consome a renda dos motoristas. Portanto, o projeto busca dar maior autonomia financeira para esses profissionais.

Enquanto isso, o projeto de lei segue em tramitação regular na Câmara dos Deputados. A proposta ainda passará pela análise de comissões específicas antes de seguir para votação no Senado.