Jovem recorre ao TJ-SP para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento após relatar anos de abusos durante a infância.

O governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 24, a certidão de reconhecimento à Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba de Natividade, no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. A solenidade marca a conquista da comunidade, alcançada com apoio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), responsável pelo estudo etnográfico e acompanhamento do […]

Agora, os brasileiros podem emitir certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, sem precisar sair de casa. O portal RegistroCivil.org.br facilita o acesso a esses documentos essenciais de forma rápida e segura. Para utilizar esse serviço, o usuário deve acessar o portal, preencher os dados solicitados e escolher a forma de pagamento. Após o […]

A lavradora Anatális Bispo da Silva, de 83 anos, foi oficialmente “ressuscitada” pela Justiça após uma confusão envolvendo sua certidão de nascimento. O caso ocorreu em Dianópolis, região sudeste do Tocantins. A idosa foi dada como morta depois que seu irmão utilizou a certidão dela para tirar o próprio CPF. Com a morte dele, uma […]

Aos 95 anos, Zélia Pereira Ribeiro realizou um sonho antigo: incluir o nome do pai em sua certidão de nascimento. O registro foi feito neste sábado (16), durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, em Campo Grande (MS). Zélia nasceu em 1930, em São Roque (SP), e cresceu em um sítio a poucos quilômetros do […]

Uma decisão inédita e simbólica começa a ganhar força nos tribunais brasileiros: filhos e filhas que foram criados por figuras paternas não biológicas agora podem solicitar na Justiça a substituição do nome do pai ausente na certidão de nascimento pelo nome de quem realmente os criou com amor, presença e responsabilidade. O reconhecimento jurídico do […]

Finalizadas as Eleições Municipais de 2024, a eleitora e o eleitor já podem emitir a certidão de quitação eleitoral por meio do Autoatendimento Eleitoral na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo aplicativo e-Título.     Para acessar o Autoatendimento Eleitoral – TítuloNet, basta entrar na página do Tribunal e selecionar a aba “Serviços”, no menu superior. Após entrar […]

Com o apoio dos deputados do PL Tocantins Eli Borges e Filipe Martins, a Câmara Federal aprovou nessa terça-feira, 20, o Projeto de Lei 8035/14 que propõe a exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças. A matéria segue agora para o Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) […]

Para atuar na garantia do direito de filhos e filhas terem o nome do pai no registro civil, a Defensoria Pública realizará em 25 de agosto um mutirão de atendimentos para investigação e reconhecimento de paternidade. Inscrições para participação serão feitas de 9 a 24 deste mês. Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a […]

A Corregedoria-Geral do Estado do Tocantins emite de forma gratuita a certidão de antecedentes disciplinares. O documento é utilizado para defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal, como posse em determinados cargos públicos. A certidão informa se a pessoa interessada respondeu ou responde a procedimentos disciplinares sancionatórios, instaurados ou em tramitação, nos […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) modernizou seu processo de emissão de certidões. Agora, o cidadão que precisa deste documento pode solicitá-lo no site mpto.mp.br, clicando no campo “Emissão de Certidão”. O documento também é disponibilizado eletronicamente, contendo assinatura digital que comprova sua autenticidade. As certidões, de teor positivo ou negativo, apontam se existem investigações […]

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na noite desta terça-feira, 24, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Severiano Costandrade, a Certidão de Regularidade Fiscal, que atesta o enquadramento do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de confirmar os números apresentados pelo Governo do Estado na última […]