TJSP
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Jovem pede à Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar anos de abusos
Jovem recorre ao TJ-SP para retirar o nome da mãe da certidão de nascimento após relatar anos de abusos durante a infância.
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TJSP manda Nubank indenizar vítima do golpe da falsa central de atendimento
Uma idosa que vive em Santos, no litoral de São Paulo, será indenizada em R$ 5 mil por falha no sistema de segurança do Nubank, que não a impediu de ser vítima do golpe da falsa central de atendimento. Também será anulada a transação via Pix no valor de R$ 7.957,32, realizada mediante induzimento do […]
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TJSP derruba decreto de Ricardo Nunes e libera mototáxi por aplicativos em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que proibia o funcionamento do serviço de mototáxi e transporte de passageiros por aplicativos na capital paulista. A decisão, publicada nesta quarta-feira (3), dá prazo de 90 dias para que a Prefeitura regulamente a atividade. O acórdão atende […]
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TJSP reforma decisão e determina que plano de saúde custeie serviço integral de home care
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do desembargador Alberto Gosson, reformou a decisão do Plantão Judiciário da Comarca de Santos e determinou que o plano Ana Costa Saúde custeie o serviço de home care na extensão integral prescrita no relatório médico de uma […]
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Subway pede recuperação judicial no Brasil e alega dívidas de quase R$ 500 milhões
Nesta última quarta-feira (13), a Subway Brasil deu entrada em um pedido de recuperação judicial perante uma vara especializada em falências e recuperações judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A renomada rede de lanchonetes revelou possuir dívidas que ultrapassam os R$ 482 milhões. Vale destacar que a SouthRock Foods S.A., conglomerado norte-americano […]
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TJSP mantém condenação de plano de saúde por recusar cirurgia cardíaca
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do plano de saúde Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, conhecido pelo nome fantasia Blue Med Saúde, em arcar com os custos cirúrgicos de um paciente cardíaco com 65 anos, a ressarcir suas custas e despesas processuais […]
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Justiça decide levar Paulo Cupertino a júri popular em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar Paulo Cupertino Matias a juri popular. O empresário é acusado de matar Rafael Miguel e os pais do ator, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, em junho de 2019. A decisão, proferida no dia 5 de abril, foi confirmada pelo R7 nesta quinta-feira (13). […]
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Justiça aceita denúncia de estupro e decreta prisão preventiva de Thiago Brennand
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) recebeu a denúncia contra o empresário Thiago Brennand Fernandes Vieira, de 42 anos, referente à acusação de estupro que envolve a estudante de medicina Stefanie Cohen, em Porto Feliz, no interior de São Paulo. A prisão preventiva do empresário também foi decretada nesta segunda-feira (6). Ele já […]
