INDENIZAR
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Após ataque de cães em Dianópolis, tutor dos animais terá que indenizar vítima assistida na Justiça pela DPE-TO
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça condenou um tutor de dois cães a pagar indenização a uma pessoa que foi vítima de um ataque dos animais. A Decisão prevê o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, em razão de a vítima ter sido derrubada no chão e […]
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TJSP manda Nubank indenizar vítima do golpe da falsa central de atendimento
Uma idosa que vive em Santos, no litoral de São Paulo, será indenizada em R$ 5 mil por falha no sistema de segurança do Nubank, que não a impediu de ser vítima do golpe da falsa central de atendimento. Também será anulada a transação via Pix no valor de R$ 7.957,32, realizada mediante induzimento do […]
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Justiça condena três bancos a indenizar vítima da falsa central telefônica
O juiz Fernando Eduardo Diegues Diniz, da 4ª Vara Cível de São Vicente, no litoral de São Paulo, condenou o Itaú Unibanco, o Banco CSF – que administra os cartões de crédito do hipermercado Carrefour – e o Banco Bradescard – administrador dos cartões de crédito das Casas Bahia – a indenizarem em R$ 5 […]
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Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, julgou procedente a ação movida por um entregador de aplicativo de Araguaína contra a empresa por bloqueio indevido de conta. Segundo o processo, o entregador buscava indenização por danos materiais e morais após ter o acesso ao aplicativo bloqueado […]
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Justiça condena Estado do Tocantins a pagar indenização a família por morte de idoso após procedimento de falsa médica
A Justiça do Tocantins condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos filhos de Euzébio Correia da Silva, de 86 anos, que morreu em maio de 2021 após ser intubado por uma falsa médica no Hospital Regional de Guaraí. A decisão foi proferida pelo juiz Océlio Nobre da Silva, da 1ª […]
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Santa Casa de Santos e Santa Saúde são condenados a indenizar adolescente e sua mãe por conduta inadequada no atendimento médico-hospitalar
O Hospital Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos, conhecido como Santa Casa de Santos, e o Plano Santa Saúde foram condenados a pagar R$ 8 mil para um adolescente de 15 anos e R$ 4 mil para a sua mãe, totalizando R$ 12 mil em indenização por danos morais, por negar cirurgia de […]
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TST manda empresa indenizar funcionária que trabalhou 15 anos sem férias
O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística, com sede em João Pessoa (PB), a pagar R$ 50 mil de indenização a uma vendedora que não teve sequer um dia de férias nos 15 anos em que trabalhou na empresa. O valor se refere à reparação por danos morais. A decisão é […]
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Motel é condenado a indenizar cliente que teve o joelho perfurado por prego ao deitar na cama
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um motel em Santos, no litoral de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 5 mil para um cliente. Conforme apurado pelo g1, neste sábado (10), o hóspede teve o joelho direito perfurado por um prego ao deitar-se na cama do estabelecimento. Segundo […]
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Gusttavo Lima é condenado a indenizar mulher após vazar número de telefone em música
Eita! Mais um enrosco para a cabeça do Gusttavo Lima. Após ser envolvido em um esquema de investigação devido aos valores dos seus cachês recebidos por prefeituras, ser processado em mais de R$ 500 mil por seu ex-motorista e ter o seu Frigorífico Goiás envolvido em polêmica tendo que indenizar uma ex-funcionária, o cantor sertanejo […]
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Justiça condena Município de Pugmil a indenizar servidor em R$ 146 mil
O município de Pugmil foi condenado pela Justiça a pagar pensão vitalícia a servidor público que perdeu a visão do olho direito após queima de fogos de artifício em programação comemorativa da cidade. Ainda conforme a sentença, proferida nesta sexta-feira (07/12), pelo juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da comarca de Paraíso do […]
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Empresa terá de indenizar palmense por negativação indevida do nome
Uma empresa de São Paulo foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil moradora de Palmas por incluir o nome da requerente nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão é do juiz Marcio Soares da Cunha, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Conforme consta nos autos, em junho […]
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Homem vende celular que encontrou na praia e terá que indenizar proprietário, em Araguacema
Achado não é roubado, mas é crime de “apropriação de coisa achada”, previsto no artigo 169, inciso II, do Código Penal Brasileiro, sob pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Foi o que aconteceu com um cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, […]
