O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o […]

Baseado em investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), o Tribunal do Júri da Comarca de Paraíso do Tocantins, em julgamento realizado nesta quarta-feira-feira, 03, condenou um homem de 36 anos a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de homicídio tentado naquela cidade. Segundo apontaram as […]

Um homem de 30 anos que escreveu “ped dad” no orgão genital e disse a uma policial disfarçada que queria abusar as filhas dela foi condenado a sete anos de prisão nesta sexta-feira (17). A expressão é uma abreviação de “pai pedófilo”. Segundo o Daily Star, Colin Waring, que é pai de três filhos, conversou […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que dispõe sobre orientações ao Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Ao texto, foi incluído artigo que restringe o alcance da recomendação e orienta que as medidas não sejam aplicadas […]

Em processos criminais com condenados e réus presos, diversos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) têm se manifestado pela manutenção das prisões, diante de pedidos de liberdade em que a defesa alega que os presos integram o grupo de risco da Covid-19 ou estariam sujeitos a maior perigo de infecção por se encontrarem encarcerados. […]

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Carlos Henrique Evangelista Vilas Boas, acusado de matar, a golpes de faca e facão, Pedro Pereira da Silva em 2018, no Projeto de Assentamento Baviera, no município de Aragominas. A Sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quinta-feira, 27, em Araguaína. Carlos Henrique foi […]

O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. A sentença, assinada na última terça-feira (24), pela juíza Rosália Monteiro Figueira, e publicada hoje (30) pela 3ª Vara Federal Criminal, também estabelece multa de R$ 31,5 milhões. O empresário […]

Em sessão do Tribunal de Júri realizada nesta quinta-feira, 19, em Araguaína, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho recém-nascido. O crime ocorreu em janeiro de 2006, motivado pela vontade do pai de ficar livre da obrigação de pagar alimentos para a […]

A Justiça condenou o auxiliar de pedreiro Deuzivan da Silva Araújo a mais de 11 anos de prisão por tentar matar um homem com várias facadas na barriga. Conforme consta na decisão, ele acreditava que a vítima estava envolvida com sua ex-companheira. O crime aconteceu em julho de 2017 em Araguaína, norte do Tocantins. A […]

Manoel Rocha Campos, que tentou assassinar seu ex-sogro na cidade de Arraias em junho de 2018, foi condenado a pena de 14 anos e cinco meses de reclusão, em julgamento realizado no último dia 2. O Tribunal do Júri acatou integralmente as teses da acusação apresentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), condenando o réu […]