Processo seletivo forma cadastro de reserva para estudantes do ensino médio e superior; provas serão aplicadas pela internet O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários dos níveis médio e superior. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 20 de julho de 2026. A […]

O governador do Ceará no STF, Elmano de Freitas (PT), protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1331) para contestar uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) relacionada ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) da extinta Companhia de Processamento de Dados do Estado do Ceará (Seproce). A ação foi distribuída à ministra […]

Os aeronautas — pilotos, copilotos, comissários e demais profissionais que atuam a bordo de aeronaves em voos regulares comerciais — poderão deflagrar uma greve nacional a partir de 1º de janeiro de 2026. A paralisação, no entanto, ainda depende do resultado de assembleias que irão deliberar sobre uma nova proposta salarial apresentada no Tribunal Superior […]

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus) participou, nos dias 9 e 10 de outubro, do Congresso Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho, realizado em Palmas (TO). Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o evento teve como tema “O mundo […]

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sua esposa, que é juíza, e sua cunhada sofreram um grave acidente enquanto viajavam de Campo Grande (MS) para Brasília (DF). O veículo em que estavam caiu de uma ponte na BR-060, na altura de Rio Verde, sudoeste de Goiás, a cerca de 435 km de seu […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nesta segunda (9) e terça (10), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento será na sede do TST, em Brasília, e as inscrições devem ser feitas por meio […]

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística, com sede em João Pessoa (PB), a pagar R$ 50 mil de indenização a uma vendedora que não teve sequer um dia de férias nos 15 anos em que trabalhou na empresa. O valor se refere à reparação por danos morais. A decisão é […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir quais são os meios adequados para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A Corte instaurou um incidente de resolução de demandas repetitivas, que visa uniformizar o entendimento sobre um assunto que tem gerado decisões controversas na Justiça. Atualmente, tramitam […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre um entregador de alimentos e a Uber Eats. Com a decisão, o processo retornará ao primeiro grau, para julgamento dos pedidos do trabalhador. De acordo com a relatora do recurso, Margareth Rodrigues Costa, as atividades econômicas desenvolvidas por trás das plataformas digitais “consomem […]

Os Correios assinaram nessa quinta-feira (27), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para reduzir o número de processos em tramitação na justiça trabalhista. O acordo foi assinado pelo presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e pelo vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga. Participaram da solenidade […]

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu estabelecer regras sobre o uso das chamadas medidas atípicas de execução (cobrança), como o bloqueio de cartão de crédito, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, para pessoas endividadas. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues. Para ele, essas medidas só […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou hoje (16) a desembargadora Liana Chaib no cargo de ministra da Corte. A ministra foi indicada para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra […]