NEGATIVAÇÃO
-
Prefeitura de Araguaína é condenada a indenizar em R$ 10 mil morador de Ananás por negativação indevida de dívida de IPTU
O Município de Araguaína foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um morador de Ananás que teve seu nome negativado indevidamente por uma dívida de IPTU que não lhe pertencia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (19/11) pelo juiz do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) do Tribunal de Justiça do […]
-
Danos morais: Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida
A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$10 mil, por cobrança indevida de financiamento da mãe após sua morte. O juiz Jordam Jardim ainda determinou a quitação imediata dos contratos segurados, restituição das parcelas pagas e exclusão do nome da autora dos órgãos de Proteção ao Crédito. De acordo com […]
-
Empresa terá de indenizar palmense por negativação indevida do nome
Uma empresa de São Paulo foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 10 mil moradora de Palmas por incluir o nome da requerente nos órgãos de proteção ao crédito indevidamente. A decisão é do juiz Marcio Soares da Cunha, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Conforme consta nos autos, em junho […]
-
Com nome negativado, professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado
A Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nesta segunda-feira (28/05), a indenizar uma professora que teve o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito por falha em pagamento de empréstimo consignado por parte da Prefeitura. Conforme a decisão do juiz em auxilio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), Márcio Soares […]