INDENIZAÇÃO
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Assembleia aprova indenização para procuradores e novos cargos no Tribunal de Justiça do Tocantins
Os procuradores do Estado poderão receber uma indenização por tempo de atividade após aprovação de um projeto na Assembleia Legislativa do Tocantins. Além disso, os deputados autorizaram a criação de novos cargos no Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), medida que terá impacto anual de R$ 7,6 milhões. A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta […]
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Homem descobre pelo Google que estava morto e aciona a Justiça por indenização
Um homem entrou na Justiça após descobrir que uma pesquisa no Google informava, de forma equivocada, que ele havia morrido em 2025. Ele pediu indenização por danos morais, mas a Justiça do Espírito Santo entendeu que não houve comprovação de prejuízo e negou o pedido. Um homem entrou na Justiça após descobrir pelo Google que […]
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Combate ao racismo: MPTO garante condenação e indenização para vítima de injúria racial
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em defesa da dignidade humana e no enfrentamento ao racismo resultou na condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial em Araguaçu, no sul do estado. A sentença acolheu integralmente os pedidos apresentados pelo Ministério Público, com a responsabilização criminal da acusada e a fixação de […]
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Aleto derruba veto e garante aumento de 50% em indenizações de servidores
A Aleto derruba veto do Governo do Tocantins e garante aumento de 50% nas indenizações de diversas categorias do funcionalismo estadual. A decisão foi tomada por unanimidade nesta quarta-feira (17), durante sessão da Assembleia Legislativa. Além disso, os deputados mantiveram o texto aprovado em março deste ano, por meio de um substitutivo à Medida Provisória […]
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Justiça condena mulher por chamar vendedora de “nega nojenta” e fixa indenização de R$ 5 mil
Mulher deverá prestar serviços à comunidade e indenizar vítima após condenação por injúria racial em Araguaçu.
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Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano aguarda decisão da Justiça após três anos do caso
O caso do motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano continua sem desfecho na Justiça do Tocantins. Três anos após a transferência indevida, Antônio Pereira do Nascimento ainda aguarda uma decisão sobre o pedido de recompensa e indenização apresentado contra a instituição financeira responsável pelo depósito. O episódio ganhou repercussão nacional em 2023, quando […]
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Amélio Cayres busca saída jurídica para liberar indenizações no TO
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reuniu parlamentares e representantes de categorias do funcionalismo estadual nesta terça-feira (12) para discutir alternativas jurídicas que garantam o pagamento das indenizações previstas na Medida Provisória nº 17/2026. A proposta prevê o pagamento de R$ 1,2 mil a diferentes quadros do serviço público estadual. Além disso, […]
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Dua Lipa processa Samsung por uso indevido de imagem para vender televisões e pede indenização de US$ 15 milhões
Dua Lipa entrou com ação contra a Samsung e pede ao menos US$ 15 milhões por suposto uso indevido de sua imagem em embalagens de televisores.
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Receber R$ 1,4 milhão por beber tequila? Entenda o caso
Imagine ter que pagar uma bolada para uma passageira que “bebeu tequila demais”. Um júri federal em Miami, nos Estados Unidos, decidiu que a empresa de cruzeiros deverá indenizar a enfermeira Diana Sanders, de 45 anos, em US$ 300 mil — algo em torno de R$ 1,4 milhão. O motivo? Justamente o serviço desenfreado de […]
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Servidores do Naturatins pedem aprovação de indenização de R$ 1 mil na Assembleia
Com apoio do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), servidores da carreira ambiental do Naturatins divulgaram uma carta pública. Nela, solicitam que a Assembleia Legislativa aprove a Medida Provisória nº 21, que prevê o pagamento de uma indenização mensal de R$ 1 mil. O pedido surge após mudanças na tramitação de outra […]
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Advogada acusada de racismo no Burger King admite crime e pagará R$ 8 mil
Advogada admite racismo em acordo com MP e pagará indenização à vítima em São Paulo; caso envolve ofensas em lanchonete e medidas educativas.
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Tribunal confirma condenação de advogado por ofensas a Moraes em SP
TJ-SP mantém condenação de advogado por ofensas a Moraes e fixa indenização de R$ 50 mil por danos morais.
