Pesquisadores, juristas, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil defenderam, nesta segunda-feira (15), a união entre ciência, políticas públicas e proteção territorial. Segundo os participantes, essa integração é essencial para enfrentar a emergência climática.

O debate ocorreu durante o evento “STF Escuta: Vozes pelo Meio Ambiente”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a iniciativa integra a programação dos “Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade”.

O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas. Dessa forma, promoveu uma ampla discussão sobre preservação ambiental e garantia de direitos.

A programação também contou com a participação virtual da princesa Maria Esmeralda da Bélgica. Escritora, documentarista e ativista ambiental, ela é reconhecida pelo trabalho em defesa dos povos indígenas e dos direitos das mulheres.

Ciência alerta para riscos ambientais em diferentes regiões

Durante o evento, especialistas apresentaram preocupações relacionadas aos biomas brasileiros.

A professora da Universidade de Brasília (UnB), Mercedes Bustamante, alertou para os impactos do desmatamento sobre recursos hídricos e aquíferos. Além disso, destacou os efeitos das mudanças climáticas sobre a disponibilidade de água.

Já a professora Letícia Couto Garcia, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), chamou atenção para os possíveis impactos da hidrovia do Rio Paraguai. Segundo ela, o projeto pode afetar o equilíbrio ecológico do Pantanal.

Enquanto isso, o professor Valério de Patta Pillar, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou a rápida perda dos campos nativos do Pampa.

Da mesma forma, o pesquisador alemão Gerhard Overbeck ressaltou que a conservação dessas áreas fortalece a resiliência climática.

Por outro lado, a professora Márcia Cristina Marques, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirmou que a perda da biodiversidade amplia desigualdades. Consequentemente, o cenário agrava a injustiça climática.

Povos indígenas e comunidades tradicionais pedem mais proteção

As lideranças presentes reforçaram a importância da preservação dos territórios tradicionais.

A cacica Raquel Sousa Chaves alertou para os impactos das mudanças climáticas sobre os povos indígenas. Segundo ela, a proteção dos territórios é fundamental para garantir a sobrevivência das comunidades.

Além disso, o geógrafo Bartolomeu Israel de Souza destacou o valor dos conhecimentos tradicionais. Para ele, esses saberes contribuem diretamente para a preservação dos ecossistemas.

Já o coordenador do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, Guilherme Jaganu, defendeu o reconhecimento dos rios como sujeitos de direitos. Atualmente, essa proposta ganha espaço em diversos debates ambientais ao redor do mundo.

Justiça climática exige nova relação entre sociedade e natureza

Os participantes também discutiram o papel do Direito diante da crise climática.

O professor Carlos Frederico Marés afirmou que o sistema jurídico deve limitar ações que ameacem a vida e os recursos naturais.

Em seguida, a desembargadora Germana de Oliveira Moraes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), defendeu uma nova visão jurídica. Segundo ela, é necessário ampliar o reconhecimento dos direitos da natureza.

Além disso, o professor José Heder Benatti, da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirmou que a emergência climática também representa uma crise social e territorial.

Por fim, a jornalista Malu Ribeiro propôs a construção de um novo pacto social. A iniciativa teria como base a proteção ambiental, a justiça social e a solidariedade.

Programação continua nesta terça-feira

Os debates sobre sustentabilidade e justiça climática continuam nesta terça-feira (16).

Na ocasião, o STF realizará o seminário “Justiça Climática: princípios, desafios e perspectivas para a atuação do Poder Judiciário”.

O objetivo é ampliar as reflexões sobre o papel da Justiça na proteção ambiental. Além disso, o encontro pretende discutir medidas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.

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