O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 27, mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. A atividade reuniu estudantes de Direito da Universidade Católica do Tocantins (UniCatólica) e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Durante o encontro, os acadêmicos participaram de uma imersão sobre o funcionamento do Ministério Público. Além disso, acompanharam debates sobre corrupção, violência e desigualdade social. Dessa forma, os estudantes puderam entender como esses problemas afetam diretamente as políticas públicas.

A promotora de Justiça Jacqueline Orofino e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caop), promotor Vinícius de Oliveira e Silva, conduziram as apresentações. Durante as palestras, eles exibiram dados nacionais sobre corrupção e violência. Ao mesmo tempo, detalharam como o MPTO atua na defesa dos direitos fundamentais.

Segundo o Ministério Público, o projeto busca ampliar o conhecimento da população sobre a função constitucional da instituição. Além disso, a iniciativa compartilha boas práticas e incentiva estudantes a conhecerem a carreira ministerial. Por isso, o encontro também serviu para aproximar os acadêmicos da rotina do órgão. A ação é coordenada pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Diretoria de Comunicação do MPTO.

Atuação do Ministério Público

Durante a palestra, os representantes do MPTO explicaram as atribuições previstas na Constituição Federal. Além disso, destacaram a autonomia dos promotores de Justiça na defesa da sociedade.

Para Jacqueline Orofino, a atuação ministerial possui forte impacto social. “O Ministério Público é apaixonante porque temos a iniciativa de propor ações e buscar o cumprimento de políticas públicas que não estão sendo efetivadas”, afirmou.

Além disso, a promotora ressaltou que o trabalho da instituição ultrapassa a esfera judicial. Segundo ela, a missão do MP é proteger interesses essenciais para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

Corrupção prejudica serviços públicos

Ao abordar o combate à corrupção, o promotor Vinícius de Oliveira e Silva explicou como o Ministério Público utiliza Ações Civis Públicas (ACP), investigações e ações de improbidade administrativa. Segundo ele, esses instrumentos ajudam a proteger direitos coletivos e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Além disso, o promotor alertou para os impactos sociais da corrupção. Conforme os dados apresentados, os desvios de recursos afetam áreas essenciais, como saúde, educação e saneamento básico. Dessa maneira, a população sofre diretamente com a precarização dos serviços públicos.

“Quanto maiores os índices de corrupção, piores se tornam os serviços públicos e a implementação dos direitos sociais”, destacou.

Ainda de acordo com os estudos apresentados no encontro, reduzir os níveis de corrupção pela metade poderia diminuir a desigualdade de renda em 54%. Da mesma forma, a mortalidade infantil cairia 51%. Além disso, a população vivendo com menos de dois dólares por dia poderia reduzir 45%.

No Índice de Percepção da Corrupção citado durante a palestra, o Brasil ocupa a 96ª posição, com 37 pontos.

Indicadores de violência

Os estudantes também acompanharam dados do Atlas da Violência 2025. Conforme os indicadores apresentados, o Brasil registrou queda de 2,3% na taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2022 e 2023.

Com isso, o índice chegou a 21,2, o menor patamar dos últimos 11 anos. No entanto, o país ainda registrou 45.747 homicídios em 2023.

Além da discussão técnica, o encontro aproximou os acadêmicos da rotina ministerial. Assim, os estudantes puderam conhecer mais sobre a atuação prática do órgão. A estudante Letícia Donato, do sétimo período de Direito da UniCatólica, afirmou que a visita reforçou o desejo de atuar no Ministério Público.

“O que mais me chamou atenção foi a defesa da ordem social, especialmente na área da educação”, relatou.

Segundo a estudante, o interesse pela carreira também surgiu da convivência familiar com a educação pública. “Minha mãe é professora, então acompanho de perto as dificuldades enfrentadas pela rede pública de ensino”, completou.

Ao final da programação, os estudantes receberam incentivo para participar dos processos seletivos de estágio do MPTO. Além disso, foram orientados a conhecer melhor a rotina da instituição.