ALIMENTÍCIA
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PRF cumpre mandado por pensão alimentícia em Porto Nacional
Durante uma fiscalização na BR-010, em Porto Nacional, a PRF identificou um mandado de prisão civil contra um motociclista de 38 anos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na segunda-feira (20), um mandado de prisão civil durante uma fiscalização na BR-010, em Porto Nacional, no sul do Tocantins. A abordagem ocorreu por volta das 18h30. […]
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PRF cumpre mandado por pensão alimentícia na BR-153, em Guaraí
Durante patrulhamento na BR-153, a Polícia Rodoviária Federal cumpriu um mandado de prisão por inadimplência de pensão alimentícia contra um motociclista abordado no Tocantins. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (20), um mandado de prisão por inadimplência de pensão alimentícia durante patrulhamento na BR-153, no Tocantins. Por volta das 10h, os […]
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PRF prende homem com dois mandados por pensão alimentícia em Guaraí TO
PRF prende homem com dois mandados de prisão por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-153, em Guaraí.
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Pensão alimentícia: quem tem direito e como funciona o pagamento
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei no Brasil. Ela assegura condições básicas para quem depende financeiramente de outra pessoa. Além disso, o benefício costuma surgir após separações familiares, principalmente quando há filhos menores. O valor não é automático. Portanto, a Justiça analisa cada caso antes de definir o pagamento. Quem tem direito […]
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Pensão alimentícia acompanha novo salário mínimo a partir de janeiro
Com a chegada de janeiro e a atualização do salário mínimo, muitas famílias precisam redobrar a atenção ao pagamento da pensão alimentícia. Nos casos em que o valor foi fixado com base no piso nacional, o reajuste passa a valer imediatamente no início do ano, sem necessidade de novo acordo ou autorização da Justiça. De […]
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Direito de Família: pensão alimentícia suspensa nas férias pode resultar em prisão
Dezembro é mês de férias para as crianças em idade escolar e, para algumas, as aulas vão retornar só em meados de fevereiro. Muito esperada pela molecada, a temporada de férias pode acabar virando dor de cabeça para os pais que costumam ter desavenças quanto ao pagamento de pensão alimentícia. Não raras as vezes, os […]
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Pensão alimentícia: responsabilidades, mitos e consequências do não pagamento
O divórcio, que antes era raro, hoje é bem mais comum. Segundo o último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2022, ocorreram mais de 3.300 separações na primeira instância ou por meio de escrituras extrajudiciais somente no Tocantins. Boa parte dessas dissoluções de união envolve também os […]
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Operação ‘Leite do Neném’: Oito homens são presos por dívidas de pensão alimentícia no Maranhão
Oito homens foram presos, nesta sexta-feira (5), em uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), por falta de pagamento de pensão alimentícia para filhos ou dependentes. As prisões aconteceram em Timon, cidade a 450 km de São Luís. A operação “Leite do Neném” foi deflagrada após mandados de prisão terem sido expedidos pela Vara […]
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PRF cumpre mandado de prisão por inadimplemento de pensão alimentícia em Palmeiras do Tocantins/TO
Na tarde do sábado (20) , por volta das 16 horas e 20 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão em aberto para o condutor de uma moto, em Palmeiras do Tocantins/TO. Durante fiscalização no km 8.0 da BR 226, os policiais deram ordem de parada a uma motocicleta Yamaha/YBR 150 […]
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Em Palmas, Polícia Civil localiza e prende homem por não pagamento de pensão alimentícia
Homem de 34 anos foi preso pela Polícia Civil, no início da tarde desta quinta-feira, 19, em Palmas, em cumprimento de mandado de prisão de natureza civil, por dívida de pensão alimentícia. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (Polinter). Conforme explica o delegado-chefe da Polinter, […]
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Em 20 anos de estatuto, pensão alimentícia para idosos não é comum
O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não […]
