REGRA
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Nova regra sobre imagem de crianças em publicidade gera dúvidas; entenda o que realmente muda
A nova regulamentação sobre o uso da imagem de crianças em publicidade gerou dúvidas nas redes sociais. No entanto, a regra não impede pais ou responsáveis de publicarem fotos e vídeos dos filhos em seus perfis. Na prática, a mudança reforça a proteção dos direitos das crianças quando a imagem delas é utilizada para gerar […]
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INSS muda regra e pode acelerar aposentadorias; veja o que muda para milhões de segurados
A nova regra do INSS já está em vigor e pode acelerar a análise de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários. Com a mudança, pedidos que aguardam resposta há mais de 30 dias passam a ter acesso mais rápido à fila prioritária de análise, reduzindo o tempo de espera dos segurados. Antes, o INSS só […]
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Saúde mental vira obrigação nas empresas com nova regra trabalhista
Atualização da NR-1 obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais e fortalecer ações de saúde mental corporativa.
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Carne brasileira será barrada pela União Europeia após nova regra sanitária
A União Europeia (UE) decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal para o bloco europeu. Com isso, a nova regra começará a valer no dia 3 de setembro. Segundo as autoridades europeias, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle no uso de […]
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País proíbe redes sociais para menores de 15 anos; veja como regra deve funcionar
A rotina digital de crianças e adolescentes está prestes a mudar drasticamente em solo turco. O Parlamento da Turquia aprovou, na última quarta-feira (22), uma nova legislação que impede menores de 15 anos de criarem contas em redes sociais. A medida, que agora segue para sanção presidencial, deve obrigar famílias, escolas e gigantes da tecnologia […]
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Você pode perder o PIS/PASEP: nova regra corta milhões do benefício
Mudança no PIS/Pasep deve excluir 4,5 milhões de trabalhadores do abono até 2030 com novas regras de renda.
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Trabalha aos domingos? Entenda a regra da folga e quando você deve receber em dobro
Para muitos brasileiros, o domingo deixou de ser o dia oficial do descanso para se tornar parte da escala normal de serviço. No entanto, o aumento dessa prática gera uma dúvida comum: até onde a empresa pode ir ao convocar o funcionário justamente no dia tradicionalmente reservado à folga? A chamada “nova regra da folga” […]
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Remédios em supermercados? Nova lei muda tudo; entenda como vai funcionar
O presidente do Brasil sancionou a lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A medida já está em vigor e, na prática, permite a instalação de farmácias dentro desses estabelecimentos. No entanto, a mudança não libera a venda em qualquer espaço. Pelo contrário, os supermercados devem criar uma área exclusiva, com funcionamento semelhante […]
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Nova lei muda regras da internet para crianças e adolescentes em todo o Brasil; veja o que muda
A lei que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet passou a valer nesta terça-feira (17) em todo o Brasil. Conhecida como ECA Digital, a norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro do ano passado. A nova legislação estabelece regras para qualquer produto ou serviço digital acessado por […]
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CNH pode mudar no Brasil com nova regra para carros automáticos; entenda
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados do Brasil propõe criar regras diferentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de carros automáticos e manuais. Pelo texto, o candidato que fizer as aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas veículos desse tipo. Nesse caso, a restrição […]
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Expulsão de Carrascal após o intervalo chama atenção na final da Supercopa; veja o que diz a regra
A final da Supercopa do Brasil entre Flamengo e Corinthians ficou marcada por um episódio incomum envolvendo o meia Jorge Carrascal. O jogador rubro-negro acabou expulso, mas a decisão só foi tomada após o intervalo, depois de uma revisão do VAR que chamou a atenção de torcedores e comentaristas. Ainda no primeiro tempo, atletas do […]
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Nova regra do BC exige adequação do Nubank ao uso do termo ‘bank’
Uma nova regulamentação do Banco Central (BC), em vigor desde a última sexta-feira (28/11), proibiu que instituições que não operam oficialmente como bancos utilizem os termos “banco” ou “bank” em seus nomes. A mudança impacta diretamente fintechs como o Nubank, que atua como instituição de pagamento e corretora, mas não possui licença para operar como […]
