A rotina digital de crianças e adolescentes está prestes a mudar drasticamente em solo turco. O Parlamento da Turquia aprovou, na última quarta-feira (22), uma nova legislação que impede menores de 15 anos de criarem contas em redes sociais.

A medida, que agora segue para sanção presidencial, deve obrigar famílias, escolas e gigantes da tecnologia a se adaptarem a um controle online muito mais rígido.

Embora o texto já tenha passado pelo crivo dos parlamentares, ele ainda precisa da assinatura do presidente e da publicação no diário oficial para entrar em vigor.

A proposta estabelece que as plataformas adotem sistemas robustos de verificação de idade para garantir que ninguém abaixo do limite consiga se cadastrar.

Regras rígidas para empresas e jogos online

A nova lei não foca apenas em redes como Instagram ou TikTok.

O texto abrange também plataformas digitais e empresas de jogos online, setor onde o público jovem é extremamente ativo.

Para garantir o cumprimento das normas, o governo exige que as empresas mantenham representantes oficiais no país para responder legalmente às autoridades.

Caso as plataformas ignorem as novas exigências, o texto prevê punições severas, incluindo:

Multas pesadas aplicadas diretamente às companhias;

Medidas administrativas que podem limitar o funcionamento do serviço no país;

Bloqueios graduais em caso de reincidência.

Segundo a defesa do governo turco, a iniciativa busca proteger os menores de riscos graves, como a exposição a conteúdos inadequados, abuso, assédio e o uso indevido de dados pessoais, além de mitigar danos ao desenvolvimento emocional.

Críticas e o cenário global de restrições

Apesar da justificativa de proteção, a medida enfrenta resistência da oposição.

O Partido Republicano do Povo, principal legenda opositora, afirmou à Associated Press que o foco deveria estar em “políticas baseadas em direitos” e educação digital, e não em proibições generalizadas.

Contudo, a Turquia não é o único país a seguir esse caminho em 2026.

Atualmente, o mundo observa uma tendência de endurecimento nas regras:

Austrália: Já implementou uma das leis mais rígidas do planeta, proibindo o acesso a redes sociais para menores de 16 anos.

Europa: Países como Espanha, França, Áustria e Dinamarca avançam com debates para estabelecer limites de idade similares.

Brasil: No cenário nacional, o debate ganha força através do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que discute a responsabilidade das empresas de tecnologia na segurança dos usuários menores de idade.

O que muda para as famílias?

Com a implementação da lei, a responsabilidade pela vigilância deixa de ser apenas moral e passa a ser técnica e jurídica.

As famílias turcas precisarão lidar com o desligamento de contas já existentes e com ferramentas de verificação que podem exigir documentos oficiais.

Dessa forma, o governo turco espera criar um ambiente digital mais seguro, embora os críticos ainda questionem a eficácia tecnológica dessas barreiras.

Independentemente da polêmica, a decisão marca um novo capítulo na relação entre Estado, tecnologia e infância no século XXI.

Portanto, o mundo agora observa a Turquia para entender se o bloqueio por idade realmente surtirá o efeito esperado na saúde mental dos jovens.