CLT
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Trabalhadores CLT terão mês com três feriados em 2026; veja as datas
Quem trabalha com carteira assinada já pode marcar no calendário uma sequência de datas que promete render períodos extras de descanso em 2026. O mês de novembro terá três feriados nacionais. Além disso, duas dessas datas cairão próximas ao fim de semana, o que pode garantir feriadões para milhões de brasileiros. Para trabalhadores que cumprem […]
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Atestado médico: empresa pode limitar a quantidade? Veja o que diz a lei em 2026
O uso do atestado médico no trabalho ainda desperta insegurança em muitos brasileiros. É comum que o empregado sinta medo de sofrer descontos no salário, advertências ou até perder dias de férias ao adoecer. Contudo, a legislação protege o trabalhador que realmente precisa de cuidados de saúde. De acordo com a advogada trabalhista Henriette Brigagão, […]
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Trabalha aos domingos? Entenda a regra da folga e quando você deve receber em dobro
Para muitos brasileiros, o domingo deixou de ser o dia oficial do descanso para se tornar parte da escala normal de serviço. No entanto, o aumento dessa prática gera uma dúvida comum: até onde a empresa pode ir ao convocar o funcionário justamente no dia tradicionalmente reservado à folga? A chamada “nova regra da folga” […]
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Escala 6×1: veja profissões que podem ficar fora das mudanças
A possível mudança na escala 6×1 movimenta o mercado de trabalho no Brasil. Atualmente, propostas discutidas no Congresso Nacional preveem a redução da jornada semanal. Na semana passada, deputados aprovaram a admissibilidade de propostas na Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, o governo federal trata o tema como prioridade e pressiona por avanço rápido. […]
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Governo limita juros no consignado CLT e endurece regras contra abusos
Governo publica regra que limita juros no consignado CLT e define práticas abusivas no crédito ao trabalhador.
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Jornada de trabalho 5×2: folgas no sábado e domingo se tornam obrigatórias para CLT
O Governo Federal enviou o Projeto de Lei 1838/2026 ao Congresso Nacional em 14 de abril de 2026. A proposta pode acabar com a escala 6×1 no Brasil. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem cortar salários, estabelecendo a escala 5×2. Atualmente o projeto tramita com urgência constitucional. Ele garante […]
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Nova lei garante exames sem desconto para CLT
A nova lei sancionada pelo governo federal garante mais acesso à saúde. Agora, trabalhadores com carteira assinada podem realizar exame médico CLT sem desconto no salário. Além disso, a medida já está em vigor em todo o país. Lei permite ausência remunerada para exames A atualização da Consolidação das Leis do Trabalho trouxe mudanças importantes. […]
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Quem trabalhou com carteira assinada em 2024 pode ter dinheiro a receber; veja se você tem direito
Milhões de trabalhadores brasileiros já podem consultar, desde esta quinta-feira (5), se têm direito ao abono salarial de 2026, referente ao ano-base de 2024. A verificação pode ser feita de forma on-line, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal GOV.BR. A consulta permite ao trabalhador saber se está habilitado a […]
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Ministério do Trabalho apura possível fraude em migração de 5,5 milhões de CLTs para MEIs
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu uma investigação para apurar um movimento que pode representar uma das maiores transformações — e possíveis fraudes — do mercado de trabalho brasileiro nos últimos anos. Entre 2022 e julho de 2025, cerca de 5,5 milhões de trabalhadores deixaram empregos com carteira assinada (CLT) para se tornarem […]
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Vai receber o 13º salário? Confira prazos, valores e quem tem direito
Com a chegada do fim do ano, cresce a expectativa dos trabalhadores com carteira assinada pelo pagamento do 13º salário. O benefício, considerado um “salário extra”, é garantido por lei e costuma ser pago em duas parcelas, com prazos definidos. A primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, mas como a data cai […]
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CLT tem direito a dois intervalos remunerados no dia; confira o seu direito de trabalhador
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) voltou a ganhar destaque com a atualização das normas interpretativas que reforçam o direito dos trabalhadores a dois períodos de descanso — um durante o expediente e outro entre jornadas. Embora já previstos na legislação, esses intervalos passaram a ser fiscalizados com mais rigor pelo Ministério do Trabalho […]
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Quando será paga a primeira parcela do 13º salário? Entenda o que determina a lei
Os trabalhadores brasileiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro, conforme determina a Lei Federal nº 4.749/65. O décimo terceiro corresponde a um […]
